A Vara \u00danica da comarca de Itai\u00f3polis condenou o tutor de tr\u00eas c\u00e3es da ra\u00e7a pitbull a indenizar uma mulher que foi atacada pelos animais enquanto caminhava em uma via p\u00fablica do munic\u00edpio.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a Justi\u00e7a reconheceu a responsabilidade do propriet\u00e1rio pela agress\u00e3o e entendeu que ele n\u00e3o adotou medidas adequadas para impedir que os c\u00e3es escapassem da resid\u00eancia. A decis\u00e3o ainda cabe recurso.<\/p>\n
O caso aconteceu em junho de 2025. Conforme o processo, a v\u00edtima caminhava pela rua quando foi surpreendida pelos tr\u00eas pitbulls, que teriam fugido da casa do tutor ap\u00f3s ultrapassarem um port\u00e3o que apresentava danos na estrutura.<\/p>\n
Durante o ataque, a mulher sofreu ferimentos na n\u00e1dega esquerda e na m\u00e3o, al\u00e9m de ter o celular danificado durante a tentativa de se proteger dos animais.<\/p>\n
Em sua defesa, o propriet\u00e1rio alegou que n\u00e3o poderia ser responsabilizado, afirmando que os c\u00e3es permaneciam em um p\u00e1tio cercado e que a fuga ocorreu ap\u00f3s os animais romperem a estrutura met\u00e1lica do port\u00e3o com os pr\u00f3prios dentes, o que, segundo ele, caracterizaria uma situa\u00e7\u00e3o de for\u00e7a maior.<\/p>\n
O argumento, por\u00e9m, foi rejeitado pelo juiz respons\u00e1vel pelo caso. Na decis\u00e3o, o magistrado destacou que \u00e9 responsabilidade do tutor garantir condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a adequadas para animais de grande porte, especialmente quando h\u00e1 possibilidade de danos a estruturas de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, ao manter uma barreira considerada insuficiente para impedir a fuga dos c\u00e3es, o propriet\u00e1rio assumiu o risco pelos preju\u00edzos causados a terceiros.<\/p>\n
Al\u00e9m dos danos f\u00edsicos, a Justi\u00e7a considerou que a v\u00edtima sofreu preju\u00edzos materiais e abalo psicol\u00f3gico ap\u00f3s o ataque. Ela precisou substituir o aparelho celular danificado e realizou acompanhamento psicol\u00f3gico devido \u00e0 fobia desenvolvida ap\u00f3s o epis\u00f3dio.<\/p>\n
O tutor foi condenado ao pagamento de R$ 2.599 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A decis\u00e3o \u00e9 referente ao processo n\u00ba 5002224-07.2025.8.24.003 e ainda pode ser contestada por meio de recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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