Uma mulher foi condenada pelo Tribunal do J\u00fari de Santa Cec\u00edlia pela morte do pr\u00f3prio filho rec\u00e9m-nascido, em um caso que comoveu a comunidade local e aguardava desfecho judicial desde 2017.<\/p>\n
O julgamento ocorreu na \u00faltima quinta-feira (11), ap\u00f3s anos de tramita\u00e7\u00e3o processual. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), o beb\u00ea foi encontrado morto em um terreno baldio no in\u00edcio de 2017. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que a crian\u00e7a havia sido abandonada pela m\u00e3e logo ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n
Na den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mulher foi acusada de homic\u00eddio qualificado por recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, uma vez que o rec\u00e9m-nascido n\u00e3o teria qualquer possibilidade de se proteger ou buscar ajuda.<\/p>\n
Ao longo dos anos, diversos promotores de Justi\u00e7a que atuaram na comarca trabalharam para que o caso fosse levado ao Tribunal do J\u00fari. A acusa\u00e7\u00e3o no julgamento foi sustentada pelo promotor de Justi\u00e7a Rafael Scur do Nascimento, que assumiu recentemente suas fun\u00e7\u00f5es na comarca.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, os jurados reconheceram a pr\u00e1tica do crime, mas afastaram a qualificadora apontada pela acusa\u00e7\u00e3o. Com isso, a r\u00e9 foi condenada por homic\u00eddio simples.<\/p>\n
A pena foi fixada em seis anos de pris\u00e3o em regime semiaberto. A confiss\u00e3o do crime foi considerada como circunst\u00e2ncia atenuante na dosimetria da pena. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m concedeu \u00e0 condenada o direito de recorrer em liberdade.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, laudos periciais descartaram a hip\u00f3tese de que o crime tenha sido cometido sob influ\u00eancia do estado puerperal, condi\u00e7\u00e3o que pode afetar a capacidade de discernimento da mulher ap\u00f3s o parto e que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, pode alterar a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
Para o promotor de Justi\u00e7a Rafael Scur do Nascimento, a condena\u00e7\u00e3o representa uma resposta \u00e0 sociedade ap\u00f3s anos de espera.<\/p>\n
\u201cO resultado alcan\u00e7ado reflete o trabalho de todos os promotores de Justi\u00e7a que atuaram no caso ao longo desse per\u00edodo, sempre com o objetivo de levar os fatos ao conhecimento do Tribunal do J\u00fari e buscar a aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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