A circulação de uma lista anônima incentivando o boicote a estabelecimentos comerciais de Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense, motivou uma manifestação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Prefeitura, da Associação Empresarial de Itaiópolis (AEI) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O assunto foi discutido em uma reunião realizada no dia 6 de novembro, na sede da Prefeitura, com a participação de representantes das instituições e da imprensa. O encontro teve como objetivo alertar sobre os possíveis prejuízos econômicos e sociais provocados pela iniciativa, que teria como alvo empresas em razão do suposto posicionamento político de seus proprietários.
O caso chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Itaiópolis após comerciantes e moradores encaminharem a lista às autoridades.
Segundo o promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, uma das dificuldades para eventual responsabilização é o fato de a publicação ser anônima, sem identificação de seus responsáveis.
“Trata-se de uma lista apócrifa. Ninguém assina, ninguém assume a autoria. Isso cria dificuldades para identificar quem deu origem ao conteúdo e, consequentemente, para responsabilizar alguém”, explicou.
O promotor destacou que a atuação conjunta das instituições busca conscientizar a população sobre os efeitos desse tipo de divulgação e a importância de preservar a convivência democrática.
Empresas prejudicadas podem buscar indenização
De acordo com Decomain, o Ministério Público está acompanhando a situação e, neste primeiro momento, trabalha na orientação das pessoas que possam ter sido prejudicadas.
Caso os responsáveis sejam identificados, comerciantes e empresas atingidos poderão buscar reparação na Justiça, inclusive por danos morais. O promotor também alertou que pessoas identificadas como responsáveis pela divulgação do conteúdo podem ser alvo de medidas judiciais.
A reunião também abordou os desdobramentos do processo eleitoral e manifestações de intolerância política registradas no município.
O prefeito Ivan Rech defendeu a união da comunidade após o período eleitoral e afirmou que atitudes de exclusão e discriminação não contribuem para o desenvolvimento da cidade.
Representando a Associação Empresarial e a CDL, o presidente Rogélio Mastei também demonstrou preocupação com os possíveis reflexos da lista sobre o comércio e a indústria local. Ele ressaltou a responsabilidade dos usuários ao compartilhar conteúdos que possam prejudicar empresas e a economia regional.
MPSC recebe denúncias em todo o Estado
Desde 2024, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital é responsável, em âmbito estadual, pela apuração de infrações penais relacionadas à violência político-partidária.
Segundo o Ministério Público, diversas representações foram recebidas desde o domingo das eleições, incluindo denúncias de campanhas organizadas para boicotar estabelecimentos comerciais em razão do posicionamento político de seus proprietários.
O órgão ressalta que cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando as circunstâncias e a forma como as campanhas são organizadas e divulgadas. Dependendo do caso, essas práticas podem gerar consequências nas esferas civil, penal e trabalhista.
Como denunciar
Pessoas que tenham sido vítimas ou tenham conhecimento de situações envolvendo violência político-partidária podem procurar o Ministério Público pelos seguintes canais:
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Ouvidoria: Portal do MPSC.
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E-mail: ouvidoria@mpsc.mp.br.
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Promotorias de Justiça em qualquer região do Estado.
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40ª Promotoria de Justiça da Capital: capital40pj@mpsc.mp.br.
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Atendimento presencial nas unidades do Ministério Público.
Ao final do encontro, as instituições reforçaram a importância do respeito às diferenças políticas e da valorização do comércio local, destacando que a convivência democrática não deve ser comprometida por disputas eleitorais.
