Um homem foi condenado pela 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após pichar o muro da residência de uma mulher, de 51 anos, com dizeres ofensivos. O episódio ocorreu em janeiro de 2026, durante a madrugada.
Segundo o processo, câmeras de monitoramento de imóveis vizinhos registraram um Chevrolet Corsa Classic cinza nas proximidades da casa. As imagens mostram o condutor desembarcando com uma lata de tinta spray.
A autoria também foi confirmada pelo próprio homem, que admitiu ter feito a pichação durante o processo judicial. Ele alegou que agiu por impulso após um desentendimento anterior no ambiente de trabalho e afirmou estar arrependido.
Pichação provocou temor e insegurança
Na decisão, o juízo entendeu que conflitos anteriores não justificam atos que atinjam o patrimônio e a honra de outra pessoa.
A sentença destacou que as inscrições ofensivas ficaram expostas na fachada do imóvel, submetendo a mulher a uma situação de humilhação diante de vizinhos e pessoas que circulavam pelo local.
Conforme a decisão, a menção a uma sigla associada a uma organização criminosa atuante em Santa Catarina também agravou a situação, por provocar temor e insegurança no ambiente residencial.
Indenização foi fixada em R$ 8 mil
Ao fundamentar a condenação, a Justiça ressaltou que a honra é um direito protegido pela Constituição Federal e que, nas circunstâncias do caso, a ofensa pública caracteriza dano moral independentemente de provas específicas do sofrimento psicológico.
A indenização foi fixada em R$ 8 mil, com correção monetária pelo IPCA a partir da sentença e juros de mora desde a data do episódio, conforme os critérios estabelecidos na decisão.
