A Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu ao município de Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, o Registro de Extração nº 290/2026, autorizando a extração de cascalho pelo prazo de cinco anos.
A autorização consta no despacho da Gerência Regional da ANM em Santa Catarina, publicado na Relação nº 217/2026, com data de registro em 19 de outubro de 2026. O processo administrativo é o nº 815.108/2026.
Conforme o documento, a autorização tem vigência a partir da data de publicação e permite ao município realizar a extração da substância mineral dentro das condições previstas no registro.
Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM) – Ministério de Minas e Energia.
