Diante da elevação do nível do Rio Canoinhas, que já obrigou mais de 100 pessoas a deixarem suas casas em Três Barras, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para acompanhar as ações de resposta e assistência à população afetada pelas fortes chuvas.
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas instaurou a Notícia de Fato nº 01.2026.00044850-4 com caráter preventivo e cooperativo. O objetivo é acompanhar as medidas adotadas pelos municípios de Três Barras, Canoinhas, Major Vieira e Bela Vista do Toldo, além da Defesa Civil de Santa Catarina.
Segundo o MPSC, a iniciativa busca verificar as condições de atendimento às pessoas desabrigadas, desalojadas e residentes em áreas de risco, além de identificar eventuais necessidades durante o período de emergência.
O promotor de Justiça Marcus Vinícius dos Santos determinou o envio de ofícios aos prefeitos e coordenadores municipais de Defesa Civil, além da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. Os órgãos terão 24 horas para encaminhar informações atualizadas sobre a situação e as medidas adotadas.
Entre os dados solicitados estão o número de desabrigados e desalojados, estrutura dos abrigos, atendimento de assistência social e saúde, monitoramento dos rios, funcionamento dos serviços essenciais e eventual necessidade de apoio dos governos estadual e federal.
O Ministério Público ressalta que o procedimento não representa presunção de omissão ou irregularidade por parte dos órgãos públicos. A intenção é fortalecer a articulação entre municípios, Defesa Civil, assistência social, saúde e demais setores envolvidos na resposta às cheias.
O procedimento permanecerá vigente enquanto persistirem os riscos provocados pelas chuvas intensas e pela elevação dos níveis dos rios que atingem os municípios abrangidos pela Comarca de Canoinhas.
