Um novo requerimento apresentado na Câmara de Vereadores de Canoinhas busca aprofundar a investigação sobre as causas das enchentes, enxurradas e inundações registradas no município, especialmente em locais que, segundo relatos, historicamente não enfrentavam problemas dessa natureza ou passaram a sofrer com eles com maior frequência e intensidade.
De autoria do vereador André Ramon Flenik, o Requerimento nº 237/2026 solicita que o Poder Executivo articule um estudo técnico integrado envolvendo órgãos como a Defesa Civil, IMA, Polícia Militar Ambiental e setores responsáveis pelo planejamento urbano, infraestrutura, meio ambiente, saneamento e recursos hídricos.
A proposta é reconstruir a evolução das áreas afetadas e entender quando, onde e por que os problemas de drenagem surgiram ou se agravaram.
Imagens antigas e atuais serão utilizadas
Entre os instrumentos previstos no requerimento estão imagens aéreas e de satélite de diferentes períodos, ortofotos, levantamentos topográficos, mapas de ocupação do solo, registros de loteamentos, terraplanagens, obras públicas e privadas, além de dados históricos de chuvas, vazão e níveis dos rios.
O documento também propõe o uso de fotografias e vídeos feitos por moradores, reportagens, documentos públicos e relatos históricos para reconstruir a evolução dos pontos afetados.
A intenção é comparar diferentes períodos e identificar, por exemplo, quando determinada região passou por urbanização, recebeu loteamentos, ruas, aterros ou obras de drenagem e quando os primeiros registros de alagamentos começaram a aparecer.
Requerimento levanta possíveis alterações na dinâmica da água
A investigação deverá verificar se intervenções no território podem ter alterado o caminho natural das águas.
Entre os pontos que deverão ser analisados estão possíveis aterros, terraplanagens, impermeabilização do solo, canalização ou desvio de cursos d’água, alterações de margens de rios e córregos, ocupação de áreas naturalmente sujeitas ao acúmulo de água e problemas em galerias, bueiros, pontes e canais.
O estudo também deverá verificar se alguma obra ou intervenção pode ter transferido problemas de drenagem de uma região para outra.
O vereador destaca que o objetivo não é apontar previamente culpados, mas produzir evidências técnicas capazes de determinar as causas dos problemas.
Obras públicas e privadas também deverão ser analisadas
O requerimento pede ainda um levantamento das intervenções realizadas nas áreas investigadas, verificando quem executou cada obra, quando ela foi realizada, qual projeto foi aprovado e quais estudos, licenças e autorizações foram concedidos.
Também deverá ser analisado se foram realizados estudos de drenagem e se os possíveis impactos sobre imóveis vizinhos e áreas localizadas a jusante foram considerados.
Caso seja comprovado tecnicamente que uma determinada intervenção causou ou agravou danos a terceiros, o documento prevê que a situação seja encaminhada para análise dos órgãos competentes, inclusive quanto à eventual responsabilidade e necessidade de reparação.
Proposta prevê mapa histórico das enchentes
Outro ponto previsto é a criação de um banco de dados histórico dos eventos de enchentes e enxurradas em Canoinhas.
A proposta é registrar, sempre que houver informações disponíveis, a data de cada ocorrência, volume de chuva, nível dos rios, áreas atingidas, profundidade e duração da água, imóveis afetados, danos registrados e imagens existentes.
Esses dados poderiam ser cruzados com as alterações ocorridas no território ao longo dos anos.
O requerimento também solicita que sejam utilizados documentos históricos, jornais, fotografias e arquivos públicos para reconstruir a evolução das enchentes no município.
Aerolevantamento de 2025 poderá ser utilizado
O documento destaca ainda a existência de um aerolevantamento atualizado do município, realizado em dezembro de 2025 e integrado ao Geo Municipal.
A proposta é utilizar esse material juntamente com imagens e levantamentos de períodos anteriores para realizar uma análise multitemporal do território.
Entre os mapas sugeridos estão áreas historicamente inundáveis, pontos atualmente atingidos, cursos d’água, nascentes, áreas de preservação permanente, regiões impermeabilizadas, possíveis aterros, obras de drenagem, loteamentos, pontos de estrangulamento hidráulico e áreas de risco.
Estudo também deverá apontar soluções
Além de descobrir as causas dos problemas, a proposta prevê que o relatório final apresente medidas preventivas e corretivas.
Entre elas estão possíveis obras de drenagem, recuperação de cursos d’água, ampliação ou desobstrução de estruturas, medidas para retenção e infiltração da água da chuva, controle de novas impermeabilizações e atualização dos mapas de risco.
O documento também cita diretrizes do Plano Diretor de Canoinhas relacionadas à permeabilidade do solo, retenção e infiltração das águas pluviais e redução do escoamento superficial.
Relatório deverá ser público
Ao final da investigação, o requerimento pede a elaboração de um relatório técnico público com a metodologia utilizada, fontes consultadas, imagens históricas, mapas comparativos, cronologia das alterações territoriais, identificação de possíveis mudanças na dinâmica das águas e avaliação de eventuais nexos causais.
O relatório também deverá indicar medidas corretivas e preventivas e, quando necessário, as providências administrativas e jurídicas cabíveis.
A proposta reforça que o objetivo é compreender a origem dos problemas de drenagem para evitar novos prejuízos e orientar o planejamento urbano de Canoinhas.
A discussão sobre prevenção de enchentes já vem sendo tratada no Legislativo municipal. Em fevereiro, vereadores também solicitaram informações sobre estudos voltados à mitigação dos impactos das enchentes e seu andamento no município.
