A Vara Única da comarca de Itaiópolis condenou o tutor de três cães da raça pitbull a indenizar uma mulher que foi atacada pelos animais enquanto caminhava em uma via pública do município.
Na sentença, a Justiça reconheceu a responsabilidade do proprietário pela agressão e entendeu que ele não adotou medidas adequadas para impedir que os cães escapassem da residência. A decisão ainda cabe recurso.
O caso aconteceu em junho de 2025. Conforme o processo, a vítima caminhava pela rua quando foi surpreendida pelos três pitbulls, que teriam fugido da casa do tutor após ultrapassarem um portão que apresentava danos na estrutura.
Durante o ataque, a mulher sofreu ferimentos na nádega esquerda e na mão, além de ter o celular danificado durante a tentativa de se proteger dos animais.
Em sua defesa, o proprietário alegou que não poderia ser responsabilizado, afirmando que os cães permaneciam em um pátio cercado e que a fuga ocorreu após os animais romperem a estrutura metálica do portão com os próprios dentes, o que, segundo ele, caracterizaria uma situação de força maior.
O argumento, porém, foi rejeitado pelo juiz responsável pelo caso. Na decisão, o magistrado destacou que é responsabilidade do tutor garantir condições de segurança adequadas para animais de grande porte, especialmente quando há possibilidade de danos a estruturas de contenção.
Segundo a sentença, ao manter uma barreira considerada insuficiente para impedir a fuga dos cães, o proprietário assumiu o risco pelos prejuízos causados a terceiros.
Além dos danos físicos, a Justiça considerou que a vítima sofreu prejuízos materiais e abalo psicológico após o ataque. Ela precisou substituir o aparelho celular danificado e realizou acompanhamento psicológico devido à fobia desenvolvida após o episódio.
O tutor foi condenado ao pagamento de R$ 2.599 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A decisão é referente ao processo nº 5002224-07.2025.8.24.003 e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
