O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Canoinhas, obteve a condenação de um homem a 20 anos de prisão por homicídio qualificado. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri, que acolheu a tese apresentada pelo promotor de Justiça João Gonçalves de Souza Neto.
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização à família da vítima.
Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em outubro de 2025, durante uma confraternização. O acusado, que tinha 23 anos na época dos fatos, matou um homem de 56 anos com múltiplos golpes de faca na região das costas.
De acordo com a denúncia, a motivação do homicídio foi considerada fútil, decorrente de um desentendimento anterior entre os envolvidos. O ataque pelas costas foi apontado como elemento que impossibilitou a defesa da vítima.
O promotor responsável pela acusação afirmou que o Conselho de Sentença analisou as provas produzidas durante o processo e rejeitou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa do réu.
A condenação por homicídio qualificado reflete a gravidade do crime e reafirma o compromisso do Ministério Público com a responsabilização de quem comete atos de violência extrema, declarou João Gonçalves de Souza Neto.
A Justiça determinou que o condenado não poderá recorrer em liberdade. O cumprimento da pena será em regime inicial fechado.
