Após cerca de 12 horas de julgamento, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um motorista acusado de provocar um grave acidente de trânsito em São Bento do Sul, no Norte do estado. O caso resultou na morte de um homem e deixou outras duas pessoas feridas.
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (24) e sentenciado a 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio doloso consumado e duas tentativas de homicídio doloso.
Além disso, ele também foi condenado a 1 ano de detenção, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 10 dias-multa e à suspensão do direito de dirigir pelo prazo de quatro meses. As penalidades adicionais são referentes aos crimes de omissão de socorro e embriaguez ao volante, previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a denúncia, o acidente aconteceu na madrugada do dia 2 de agosto de 2024, por volta das 4h30, na rodovia BR-280, no trecho entre Corupá e São Bento do Sul. Após ingerir bebida alcoólica, o motorista conduzia o veículo quando invadiu a contramão e colidiu frontalmente com outro automóvel, onde estavam três pessoas.
Com o impacto, um dos ocupantes morreu ainda no local, enquanto os outros dois sofreram ferimentos. Segundo o Ministério Público, o motorista não prestou socorro às vítimas após a colisão.
Ele foi preso em flagrante na ocasião, teve a prisão convertida em preventiva e permanece detido desde então, agora para cumprimento da pena.
A acusação no Tribunal do Júri foi conduzida pelo promotor de Justiça Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas, que ressaltou a gravidade da conduta e o posicionamento do órgão em casos semelhantes.
Segundo o promotor, a decisão representa uma resposta à sociedade diante de atitudes consideradas extremamente perigosas no trânsito.
“A sociedade de São Bento do Sul e a sociedade catarinense dão uma resposta tanto para o caso concreto quanto para o futuro. Pessoas que dirigem embriagadas, em alta velocidade, entram na contramão em linha reta, essas pessoas agem com dolo, assumem o risco de matar alguém. E dessa forma, o Ministério Público continuará defendendo as vítimas”, afirmou.