Procon de Taió intensifica fiscalização em postos de combustíveis

O Procon Municipal de Taió anunciou o reforço na fiscalização em postos de combustíveis do município, com atenção especial aos valores praticados no óleo diesel.

Como parte da operação, os estabelecimentos foram notificados a apresentar informações detalhadas, incluindo o histórico de preços dos últimos 30 dias dos combustíveis diesel S-10 e S-500, além de justificativas para eventuais reajustes.

Os postos também deverão encaminhar notas fiscais de compra junto às distribuidoras, permitindo que a equipe técnica analise a formação dos preços e verifique se os valores aplicados estão dentro da legalidade.

A iniciativa tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aumentos sem justificativa e práticas abusivas. O prazo para entrega da documentação é de 48 horas a partir da notificação.

Após o recebimento dos dados, o Procon realizará uma análise detalhada. Caso sejam identificadas irregularidades, medidas administrativas poderão ser aplicadas aos estabelecimentos.

O órgão reforça que a participação da população é fundamental, e denúncias podem ajudar nas fiscalizações. O atendimento está disponível via WhatsApp pelo número (47) 3562-8311.