Prefeitura de Rio do Sul recebe selo Ouro em transparência

A prefeitura de Rio do Sul recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro, referente ao ano de 2025. O reconhecimento foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com resultado divulgado em 4 de dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil.

A avaliação é feita pela Atricon, com apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), e utiliza como referência o sistema Radar da Transparência Pública, ferramenta que divulga ampla gama de informações sobre a transparência ativa no Brasil, incluindo dados de tribunais de contas, prefeituras, câmaras de vereadores e do Judiciário.

Essa classificação foi criada com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais públicos, tanto sites oficiais como portais de transparência. No caso de Rio do Sul, o nível total de critérios atendidos foi de 89,92% dos requisitos avaliados.

O conjunto de informações analisadas para a concessão do selo passa pela transparência de contratos, informações prioritárias, licitações, recursos humanos, serviços de informação ao cidadão, despesas, diárias, informações institucionais, relatórios, ouvidorias, acessibilidade, receita e serviço ao cidadão.

De acordo com o controlador interno do município, Euler Neumann, em 2025 ocorreu uma uma mudança na metodologia do Programa Nacional de Transparência Pública, que ampliou o número de critérios e tornou a análise mais rigorosa, avaliando aspectos como atualidade das informações, facilidade de localização dos dados e abrangência dos conteúdos disponibilizados.

O setor reforça ainda que as regras de transparência estão cada vez maiores rigorosas e o município tem avançado em diversos setores. “As adequações que vêm sendo implementadas ao longo deste ano têm o objetivo de atender aos novos requisitos e elevar ainda mais o nível de transparência de Rio do Sul para o próximo ciclo da avaliação”, explica.

Programa Nacional de Transparência Pública

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.

O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.

Além disso, o Radar evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal, facilitando o acesso da sociedade às informações produzidas e custodiadas pelo poder público.

Clóvis Eduardo Cuco - Departamento de Comunicação - Prefeitura de Rio do Sul