Justiça mantém condenação de Zé Trovão por danos morais à ex-companheira

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do deputado federal Zé Trovão ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à ex-companheira. A decisão confirmou integralmente a sentença do 1º Juizado Especial Cível de Joinville, negou o recurso do parlamentar e fixou honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.

O caso envolve agressão física admitida publicamente pelo deputado em entrevista ao Metrópoles, além de episódios de violência psicológica e uso de influência política para tentar afastar a ex-companheira de cargo partidário. Para os magistrados, a responsabilidade civil ficou caracterizada, independentemente de eventual condenação criminal, e a imunidade parlamentar não se aplica a condutas de natureza privada.

Após a derrota no recurso, Zé Trovão apresentou embargos de declaração, que foram rejeitados. A Turma Recursal aplicou ainda multa de 2% sobre o valor da causa por considerar o recurso protelatório. Com isso, permanece válida a indenização de R$ 50 mil, acrescida dos honorários e da multa. A defesa da ex-companheira destacou que a decisão representa um avanço no enfrentamento à violência contra a mulher.

Marcelo Lula/SC em Pauta