Governo do Estado lança licitação para construção da Barragem de Mirim Doce no Alto Vale

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa
Catarina publicou, nesta sexta-feira, 5, o edital de licitação para a construção da Barragem de Mirim Doce, no Rio Taió, um dos projetos mais estratégicos para ampliar a capacidade de contenção de cheias no Alto Vale do Itajaí.
Localizada no município de Mirim Doce, a estrutura será executada em concreto
compactado a rolo (CCR) e terá como principal função a redução dos impactos das enchentes históricas que atingem a região.

A barragem protegerá diretamente os municípios de Mirim Doce e Taió, alcançando também áreas de influência em Rio do Sul e
Lontras, ampliando a segurança hídrica de toda a bacia.

O investimento previsto é de R$ 110
milhões, contemplando um vertedouro de soleira livre, barramento do tipo gravidade, descarregador de fundo, uma comporta e estruturas de concreto nas margens direita e esquerda. Ao todo, o reservatório terá 12,63 milhões de m3 de capacidade de
armazenamento, com altura máxima de 38 metros e largura de 100 metros no vertedouro.
A descarga de projeto pode atingir 874,60 m/s, com tempo de retorno de 10 mil anos.

A barragem operará de forma permanente no nível mínimo, atuando apenas em eventos críticos, seguindo o histórico de operação das demais estruturas administradas pela Proteção e Defesa Civil ao longo dos anos. Um novo estudo, considerando a influência integrada de todas as barragens da bacia, será realizado para aprimorar o modelo de operação.

O projeto já avançou em etapas essenciais: elaboração e revisão, atualização orçamentária, renovação da LAI, obtenção da nova outorga preventiva e execução das compensações ambientais necessárias — incluindo créditos de
carbono e de reposição florestal. O Plano Básico Ambiental (PBA) contempla 21 programas e um subprograma específico, garantindo mitigação e monitoramento socioambiental. A previsão de execução é de 28 meses, sendo quatro destinados à revisão final dos projetos e 24 para a execução completa da obra.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Mário
Hildebrandt, ressaltou que a publicação do edital marca mais um passo na reconstrução e modernização do sistema de contenção de cheias catarinense. "A Barragem de Mirim Doce representa segurança, planejamento e compromisso com o futuro do Alto Vale.
Estamos avançando ao mesmo tempo na construção de novas estruturas e na recuperação das barragens já existentes, como as reformas em andamento e a construção da Barragem de Botuverá. À frente da gestão Jorginho Mello, Santa Catarina vive um novo ciclo de investimentos em proteção e defesa civil, garantindo mais tranquilidade para milhares de famílias"
', reforça o secretário.

A Barragem de Mirim Doce integra um conjunto de ações estratégicas do Governo do Estado para fortalecer a resiliência climática da região, somando-se às manutenções estruturais, estudos, desassoreamentos, reformas, construção das novas barragens e às demais obras de contenção que vêm sendo conduzidas desde 2023.