Comissão aprova projeto que garante spray de pimenta para mulheres sob medida protetiva

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que prevê o fornecimento de spray de pimenta para mulheres sob medida protetiva no estado.

A proposta, de autoria do deputado Alex Brasil, tem como objetivo ampliar a segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade. O projeto (PL 792/2025) recebeu parecer favorável do relator Antídio Lunelli e foi apresentado na comissão pelo deputado Camilo Martins.

Durante a análise, parlamentares destacaram que a iniciativa surge como resposta ao cenário preocupante da violência contra a mulher. Santa Catarina aparece entre os estados com maiores índices de feminicídio no país, o que reforça a necessidade de medidas de proteção.

Segundo o relator, a proposta busca garantir mais segurança às vítimas. Já o autor do projeto afirmou que, embora defenda medidas mais amplas de defesa, o spray de pimenta já representa uma alternativa imediata para aumentar as chances de proteção em situações de risco.

O texto ainda não está em vigor e segue em tramitação na Alesc, precisando passar por outras etapas antes de uma possível aprovação final e sanção.