Comarca de Ituporanga, que possui mais de 120 medidas protetivas, recebe capacitação do MPSC sobre grupos reflexivos

"O trabalho com os homens autores de violência é uma das ferramentas mais eficazes para romper o ciclo da agressão. A criação de grupos reflexivos não substitui a responsabilização penal, mas agrega uma dimensão transformadora, que busca prevenir a reincidência e promover mudanças reais de comportamento. É um avanço que fortalece toda a rede de proteção à mulher e reafirma o compromisso do Ministério Público em dar efetividade à Lei Maria da Penha."

Com essa fala, a Promotora de Justiça Renata Bezerra Marinho de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga abriu a capacitação realizada nesta sexta-feira (19/9) na Câmara de Vereadores do Município. O evento, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Poder Judiciário, reuniu cerca de 50 participantes entre profissionais do Serviço Social, Psicologia, Direito e áreas afins, que integram as equipes técnicas e multidisciplinares dos municípios da comarca.

Contexto local

A comarca de Ituporanga - que abrange os municípios de Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos - conta atualmente com mais de 120 medidas protetivas em vigor. "Queremos mudar essa realidade. Não basta punir, é preciso transformar. Nosso objetivo é garantir que cada medida aplicada tenha um impacto real na vida das mulheres, das famílias e da comunidade. Essa é a missão do Ministério Público: proteger direitos e construir caminhos para que a violência não se repita", enfatizou a Promotora de Justiça Renata Bezerra.

Capacitação

A convidada para ministrar foi a assistente social do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Mariciana Mezzomo, facilitadora e gestora de grupos reflexivos no município de Itá, no Oeste catarinense, onde a prática ocorre desde 2015. Durante a apresentação, ela compartilhou a experiência do município, que se tornou referência na condução de encontros voltados à responsabilização e transformação do comportamento de homens autores de violência.

"Em Itá, percebemos que os grupos reflexivos são um espaço potente para trabalhar a responsabilização e provocar mudanças. Quando o homem se vê desafiado a refletir sobre suas atitudes e o impacto delas na vida das mulheres, abre-se a possibilidade de romper com o ciclo da violência. É um trabalho de longo prazo, mas que já mostra resultados significativos", destacou Mariciana.

Segundo a palestrante, a regulamentação nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022, fortaleceu a prática ao definir diretrizes para a criação e funcionamento dos grupos reflexivos, consolidando-os como uma política pública essencial no enfrentamento à violência doméstica.

Durante o encontro, o Subtenente da Polícia Militar reforçou a importância da articulação entre os órgãos:

"Nosso trabalho na linha de frente nos mostra que apenas a prisão não resolve. Precisamos oferecer mecanismos que interrompam o ciclo da violência e deem segurança às vítimas. Os grupos reflexivos se apresentam como um complemento necessário", informou Volnei Luiz, que também integra a Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Já a profissional da Assistência Social de Chapadão do Lageado destacou a necessidade de integração com as famílias: "É na escuta atenta e no acompanhamento próximo que conseguimos fortalecer vínculos e oferecer alternativas reais. Trabalhar em rede nos dá condições de agir de forma preventiva e transformadora", disse Gabriele Pires Padilha.

Grupos na prática

A ideia é que a partir de agora os representantes dos sete municípios que compõem a comarca de Ituporanga se organizem para dar início aos grupos reflexivos, de acordo com a realidade de cada localidade. A proposta é que os autores de violência doméstica participem de, pelo menos, 8 encontros de 1 hora cada um.

"Mais do que uma exigência legal, os grupos reflexivos são uma oportunidade real de mudança. Quando cada município assume a responsabilidade de implantar essa política, estamos dando um passo concreto para reduzir a reincidência e oferecer mais segurança às mulheres. Oito encontros podem representar o início de uma nova história para muitas famílias", finalizou a Promotora de Justiça Renata Bezerra Marinho de Oliveira.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC- Correspondente Regional em Blumenau