Com veto à dosimetria, relator Esperidião Amin propõe novo PL da Anistia

O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou um projeto de lei para anistiar os condenados pelos crimes contra as sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.

A proposta apresentada é uma resposta à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente a dosimetria. Essa proposição era uma versão light da anistia e pretendia promover a redução de penas dos condenados, beneficiando, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Amin relatou a dosimetria quando ela tramitou no Senado. Com o veto de Lula, o senador rompe com a versão light e adota um novo PL da Anistia para garantir o perdão para os que invadiram, financiaram ou incentivaram as invasões dos prédios.

A oposição no Congresso, capitaneada pelo Partido Liberal de Bolsonaro, afirmou que trabalhará para derrubar o veto na primeira sessão conjunta da Câmara e do Senado. Essa sessão depende diretamente do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para ser marcada. A base acredita que pode articular para manutenção do veto.

Se o veto for derrubado, a dosimetria vira lei. Se for mantido, o projeto é arquivado. Há, ainda, outra questão além do veto: nos bastidores, parlamentares entendem que, se a dosimetria virar o lei, o Supremo poderá judicializar a questão e julgá-la como medida inconstitucional.

Lara Alves/O Tempo