CNH sem autoescola é aprovada e aulas deixam de ser obrigatórias

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que deixarão de ser obrigatórias após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.

A decisão integra um conjunto de ajustes que, segundo o governo federal, buscam reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as alterações estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.

Apesar das mudanças da CNH sem autoescola, duas etapas seguem intocadas: a prova teórica e a prova prática continuam obrigatórias. O exame toxicológico também segue valendo para condutores das categorias C, D e E.