Casal é condenado por maus-tratos e violência contra bebês em SC

A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica. A sentença fixou pena de 15 anos, um mês e 10 dias de reclusão, além de três meses e três dias de detenção para o homem, e oito anos de reclusão e dois meses e 20 dias de detenção para a mulher. Ambos cumprirão pena em regime fechado e semiaberto, respectivamente, sem direito à substituição por penas alternativas.

Conforme os autos, os crimes ocorreram entre janeiro e agosto de 2025 e envolveram duas vítimas, um bebê de dois meses e uma criança menor de um ano idade à época dos fatos. As investigações apontaram que as crianças foram expostas a condições precárias de higiene e sofreram lesões graves, inclusive fratura no fêmur e traumatismo craniano, além de marcas de agressão no rosto e corpo. Em um dos episódios, a bebê de dois meses chegou ao hospital com hematomas e sinais de desnutrição. Ela ficou internada em estado grave.

O processo também revelou que a residência onde a família vivia estava em situação de abandono, com sujeira, falta de roupas limpas e alimentação inadequada. Os pais foram considerados omissos por não terem fornecido os cuidados indispensáveis às crianças, além de expor a vida e a saúde destas a perigo, mesmo após alertas do Conselho Tutelar e da creche que as crianças frequentavam. O homem, além disso, foi responsabilizado por agressões físicas contra uma das crianças, com abuso dos meios de correção e disciplina, bem como por violência doméstica contra a companheira, praticada na frente das filhas.

A sentença destacou que os réus violaram deveres básicos de cuidado e proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. O juiz responsável pelo caso ressaltou que as condutas não foram acidentes, mas atos dolosos que colocaram em risco a vida e a saúde das vítimas. O caso gerou grande repercussão na região pela gravidade das agressões e pela vulnerabilidade das crianças. Após a condenação, foi determinada a comunicação ao juízo da Vara da Infância para providências sobre a destituição do poder familiar. O réu não poderá recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.

NCI/Assessoria de Imprensa