Assédio sexual: SC registra 15 processos disciplinares contra professores do Estado

A Secretaria de Estado da Educação abriu, neste ano, 15 processos disciplinares contra professores suspeitos de assediar e importunar sexualmente alunos nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina. Os dados foram reunidos pela coluna a partir das publicações dos atos da pasta no Diário Oficial do Governo do Estado. Dois casos foram registrados nesta segunda semana de agosto.

No ano passado, pelo menos 30 atos foram registrados sobre o mesmo tipo de investigação interna aberta pela pasta. Em dezembro do ano passado, uma servidora foi apontada por agir “com negligência e omissão” em relação às possíveis condutas inadequadas praticadas por um professor, “caracterizadas em reiteradas atitudes e comportamentos de cunho sexual cometidos contra alunos”. Será que não está na hora de uma atenção especial do governo sobre esses casos que se repetem ano após ano, em números inaceitáveis dentro do ambiente escolar?

Voltando um pouco mais, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, baseado no levantamento feito a partir da Prova Brasil de 2021 — pesquisa federal aplicada aos diretores escolares em determinadas edições do exame —, fez um recorte para abordar o tema e encontrou relatos de assédio sexual em 2,3% das escolas brasileiras, com picos no Distrito Federal (5,2%) e em Santa Catarina (4,8%) — indicador de ocorrência no ambiente escolar. Isso mostra que não é de hoje que ocorrem esses tipos de casos e que, até agora, nenhum programa de fato voltado a combater a ação de predadores de crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar, foi criado.

Neste caso, os dados são mais abrangentes e não envolvem apenas professores. Entre as perguntas aos diretores, havia uma sobre a ocorrência de assédio sexual na escola no ano anterior. A Secretaria de Educação ficou de se manifestar.

Marcelo Lula/SC em Pauta