Após novo júri solicitado pelo MPSC, mulher é condenada a 26 anos de prisão por matar marido

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma mulher que havia sido absolvida em júri popular foi novamente levada a julgamento e condenada a 26 anos, quatro meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver praticados contra o marido em Florianópolis.

O novo júri popular ocorreu na quinta-feira (19/3) no Fórum da Capital. Ao final da sessão, além da decretação imediata da prisão para o cumprimento da pena, a ré teve determinada a perda do poder familiar em relação aos dois filhos do casal.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPSC, sustentada em plenário pelo Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Capital. A acusação apontou o cometimento de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia do MPSC, o crime ocorreu entre a noite de 27 de agosto e a manhã de 29 de agosto de 2023 no bairro Ingleses do Rio Vermelho. A ré foi acusada de matar o companheiro com 36 golpes de arma branca. A motivação, segundo a denúncia do MPSC, envolvia desentendimentos sobre a administração financeira da empresa familiar, além do objetivo de obter o valor de um seguro de vida e assumir os bens da empresa e do casal.

Ainda conforme a acusação do MPSC, após o homicídio, a ré escondeu o corpo da vítima no porta-malas do automóvel da família. Depois, na manhã de 29 de agosto, ela dirigiu até o Parque Estadual do Rio Vermelho, nas proximidades do acesso à Praia do Moçambique, onde ocultou o corpo.

O júri anterior, no qual a ré havia sido absolvida, foi anulado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina após recurso do MPSC, sob o entendimento de que a decisão dos jurados havia sido manifestamente contrária às provas dos autos.

"Restabelecemos a ordem. Ajustamos a rota e, ao longo do fatigante debate, por fim conquistada a desejada justiça. O ponto culminante e mais gratificante foi ver toda a equipe da Promotoria de Justiça reunida na madrugada desta sexta-feira, após anos de estudo, ser aplaudida de pé pelos familiares e amigos da vítima que estavam no Tribunal do Júri. Eram mais de uma centena de Marias e Josés representando a nossa sociedade, desde o primeiro minuto de sessão, e com um comportamento exemplar perante toda incerteza, desgaste e desafiadora situação. O Conselho de Sentença julgou, desta vez com firmeza e assertividade, e ganha a sociedade", disse o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC