Alesc retoma atividades nesta semana com a apresentação da mensagem anual do Executivo

Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retoma suas atividades legislativas a partir desta terça-feira (3), com a sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador. O ato está marcado para às 14h30, no Plenário Deputado Osni Régis.

A solenidade será exclusiva para a leitura da mensagem do Executivo e está prevista no artigo 71 da Constituição Estadual de 1989. Na ocasião, o governador - ou seu representante - apresenta aos deputados e à sociedade um balanço da situação do Estado, bem como os planos do Executivo para o ano que se inicia.

A sessão especial também marca a abertura dos trabalhos legislativos na Alesc em 2026. Além da divulgação das ações do Poder Executivo, ela possibilita a retomada das sessões plenárias, das reuniões das comissões permanentes, entre outras atividades.

Votação de projetos

Na primeira sessão ordinária, programada para quarta-feira (4), os parlamentares devem ter projetos para votação. A expectativa é que sejam colocados em deliberação projetos de leis (PLs) que fizeram parte do acordo de líderes fechado no final do ano passado, conforme prioridades apresentadas por cada um dos 40 parlamentares. Essas matérias, também por acordo, tiveram suas votações transferidas de dezembro para o início deste ano.

As comissões permanentes da Alesc retomam o ritmo normal de reuniões a partir da semana seguinte. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já tem reunião programada para terça-feira (10). Entre matérias que passarão a ser debatidas estão vetos do Executivo a alguns projetos aprovados em dezembro.