Um vídeo que mostra um adesivo branco sobre o logotipo do governo federal em uma placa de obra asfáltica circula nas redes sociais no município de Agrolândia com ataques ofensivos a administração municipal.

A redação da Rede Web TV recebeu o vídeo e internautas questionaram a atitude. Por isso fomos apurar os motivos que levaram placas serem cobertas por adesivos e confirmamos que vários municípios do Brasil estão fazendo o mesmo, algumas com adesivos e outras com pinturas.

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Uma instrução normativa publicada pelo governo federal em abril de 2018 respalda o ato. Segundo o artigo 41 do documento, “fica suspensa, durante o período eleitoral, toda e qualquer forma de divulgação da marca do governo federal, na publicidade ou em qualquer ação de comunicação”. A norma também ressalta que placas de obras ou de projetos de obras que tenham a participação da União, direta ou indiretamente, devem ser alteradas para exposição durante o período eleitoral.

A Prefeitura de Agrolândia confirmou à Rede Web TV que seguiu as normas eleitorais ao ocultar o logotipo do governo federal.

Em outros lugares servidores públicos foram ofendidos por estarem tampando a logo do governo federal e seguindo a lei.

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A orientação também foi dada pela da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE/SC, Veja o comunicado:

“Vimos por meio deste, em razão da publicação da instrução normativa – IN nº 001, de 23 de junho de 2022, solicitar apoio no sentido de comunicar os municípios (convenentes) sobre a necessidade de atendimento à referida instrução.
Solicitamos especial atenção no atendimento ao disposto na Seção VI da instrução, que trata da suspensão da marca do Governo do Estado em placas de obras. De acordo com o Art. 18, inciso II, nos casos de convênios firmados com o Estado, cabe aos convenentes providenciar a retirada ou cobertura da marca/logo do Governo do Estado das placas de obras.
Segundo orientação da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE/SC, deverá ser feita a cobertura com tinta ou adesivo nas cores verde ou branco, conforme imagem em anexo. As placas devem ser retiradas ou cobertas até o dia 01/07/2022, uma vez que o período eleitoral inicia-se três meses antes das eleições, marcadas para o dia 02/10/202.”