A união dos governos federal e estadual resultou em uma ação aguardada há décadas no Médio Vale do Itajaí. O governador Carlos Moisés autorizou nesta quarta-feira, 30, a abertura de processos de licitação para a contratação de projetos e obras relativas à recuperação da barragem de José Boiteux. O ato ocorreu em uma solenidade virtual na sede da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), em Florianópolis. Ao todo, as obras vão beneficiar 15 municípios e oito aldeias indígenas que estão situados no entorno da barragem Norte. O projeto de recuperação da barragem deverá ultrapassar R$ 22 milhões em investimentos.

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“Este governo assumiu um compromisso com a população da região de não somente recuperar a barragem, mas de realizar também o estudo de impacto ambiental para garantir segurança e assistência adequadas às famílias do entorno. O Governo Federal também se sensibilizou com este pleito e não mediu esforços para atender esta prioridade que é de Santa Catarina. A barragem Norte operando de forma plena e segura é fundamental para o sistema de prevenção e resposta às situações de enchentes no Estado”, afirmou o governador.

 Em razão dos danos causados em componentes hidráulicos, elétricos e mecânicos, desde 2014, a Defesa Civil vem operando a barragem de forma emergencial por meio de bombas hidráulicas externas.

Autorizações

Para que a barragem volte a operar normalmente, o governador Carlos Moisés autorizou nesta quarta-feira, 30:

⁃ Abertura de licitação para contratação de serviços de inspeção de segurança, comissionamento dos equipamentos e elaboração de projeto para a recuperação da barragem. O investimento é de R$ 256,2 mil;

⁃Abertura de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para concluir o canal extravasor do vertedouro da barragem Norte, em José Boiteux. O investimento é de R$ 7,4 milhões;

⁃Com R$ 1,9 milhão em recursos da Defesa Civil do Estado, abertura de licitação para a contratação de empresa para elaboração do componente indígena para a regularização do processo de licenciamento ambiental e do estudo ambiental para a construção do canal extravasor.

Ao todo, o Governo Federal vai investir mais de R$ 20 milhões na obra de recuperação da barragem Norte, em José Boiteux.

“O esforço integrado exigiu muito estudo e cautela por se tratar de uma construção que é Federal e que está dentro de uma área indígena. Conseguimos superar os obstáculos e contemplar projetos que vão dar condições para a barragem cumprir seu papel na contenção de cheias, sem descuidar das comunidades que têm suas realidades afetadas durante a operação da barragem. É um momento histórico para Santa Catarina”, destacou o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, Aldo Baptista Neto.

Representante das lideranças indígenas, o cacique Brasílio Pripá também afirmou que o momento representa a sensibilidade do Governo do Estado com as pessoas que vivem em comunidades no entorno da barragem. “Vínhamos buscando esse compromisso há vários governos, durante décadas, e agora, o governador Carlos Moisés atendeu nossa reivindicação para que esse estudo de impacto fosse realizado no local. O momento é de agradecimento”, frisou Pripá.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, também acompanhou a solenidade de forma virtual e disse que é uma conquista importante para Santa Catarina. “Teremos ampliada ainda mais a segurança hídrica e da população catarinense”, disse.

Também de forma virtual, o prefeito de José Boiteux, Jonas Pudewell, agradeceu a ação integrada que vai garantir mais segurança e qualidade de vida à população do município. “É um momento de muita satisfação. Uma luta antiga e que agora vamos dar o pontapé inicial para uma obra muito aguardada aqui na região”, expressou.

Barragem Norte

Colocada em operação em 1922, a barragem Norte, em José Boiteux, é a maior barragem de contenção de cheias do país, com o volume de 357 milhões de metros cúbicos. Localizada no rio Hercílio, conhecido como Itajaí do Norte, é a principal ferramenta de contenção de cheias do Médio Vale do Rio Itajaí até sua foz, em Itajaí.

O controle de cheias oferecido pela barragem beneficia diretamente os municípios de José Boiteux, Presidente Getúlio, Ascurra, Rodeio, Vitor Meireles, Indaial, Ibirama, Timbó, Blumenau, Gaspar, Botuverá, Ilhota, Itajaí, Brusque e Navegantes.

No entorno da barragem Norte, estão estabelecidas comunidades indígenas distribuídas em oito aldeias, totalizando aproximadamente 2,9 mil integrantes.