Deputados de SC dão início ao processo de impeachment contra Moisés

Deputados de SC dão início ao processo de impeachment contra Moisés


presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), realizou a leitura da representação o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL), a vice, Daniela Reihner (sem partido) e o secretário Jorge Tasca (Administração). Agora, o processo está oficialmente aberto e passa a correr o prazo da defesa.

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processo que pede a saída de Moisés foi instaurado com base na representação feita pelo defensor público Ralf Zimmer Junior. Na denúncia, Zimmer acusa o governador, a vice e o secretário de terem praticado crime de responsabilidade ao conceder reajuste salarial aos procuradores do Estado sem consulta legislativa.

Após a notificação, Moisés, Daniela e Tasca terão dez sessões ordinárias, contadas a partir da data da notificação, para apresentar defesa prévia à Assembleia. O próximo passo será a criação de uma comissão especial com nove deputados. Eles serão responsáveis por analisar e emitir um parecer sobre o pedido de impeachment de Carlos Moisés.

Entrega em mãos

deputado Laércio Schuster (PSB) vai entregar em mãos o processo ao governador, vice e o secretário. Isso deve ocorrer por volta das 14h30 desta quinta-feira (30).

Após a leitura da representação, o presidente da Alesc Julio Garcia afirmou que o processo está “embasado em teses jurídicas e não políticas”, tentando afastar as justificativas da defesa do governador que se antecipou ao proceso e tentou minar a legitimidade do autor da denúncia. “É um processo de relevante seriedade e assim será tratado pela Assembleia Legislativa”, emendou Garcia.

Três pedidos de impeachment contra o governador já foram analisados e tiveram parecer contrário pela procuradoria da Alesc e foram arquivados. O processo iniciado foi o único com parecer pela procedência. A Alesc ainda analisa um quinto pedido que tem o mesmo teor da denúncia de Ralf Zimmer.

* Com informações de Fábio Bispo/SC Portais/OCP News



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