Câmara de Taió reprova projeto que proibia foguetes com estampido

Câmara de Taió reprova projeto que proibia foguetes com estampido


A Câmara de Vereadores de Taió apreciou projeto de lei ordinária (PLO nº 006/2024) que trata da proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampidos. O projeto foi rejeitado por seis votos a dois durante a 21ª sessão ordinária de 2024, realizada na terça-feira (11).

O texto visava proibir o uso de foguetes e similares que produzem estampido, mas não explicava como a proposta seria implantada e fiscalizada. O projeto daria plenos poderes ao Poder Executivo para regulamentar a matéria.

Os votos contrários ao projeto foram dos vereadores Aroldo Peicher Júnior, Eder Ceola, Edésio Fillagranna, Flávio Molinari, Joel Sandro Macoppi e William Henrique Noriller.

Um dos principais entraves apontados é a forma de fiscalização da proibição. Na fase de discussão da proposta, que antecedeu a votação no plenário, o vereador Eder Ceola apontou esse como um dos motivos para ser contrário. “A prefeitura não vai poder fazer a fiscalização, como a Prefeitura vai agir quando se solta um foguete?”, questionou.

O vereador William Henrique Noriller comentou sobre a tradição de clubes e comunidades do interior durante a realização de festas. “Pessoas vieram me procurar, que fazem festa nas comunidades, inclusive no Dia de Nossa Senhora Aparecida, não é sempre que soltam fogos em nossa cidade, por isso votarei contra”, justificou.

O vereador Joel Sandro Macoppi lembrou que a proposta já havia sido apresentada no mandato passado e que também foi rejeitada. “Quando se estoura um foguete é por motivo de alegria, festivo, sou contrário como no mandato passado fui”, afirmou.

O vereador Aroldo Peicher Júnior informou que o uso de fogos de artifício não é frequente e que o texto tem pouca efetividade. “Vejo que a nossa cidade ainda não tem um problema crônico. Penso que se tiver algo nesse sentido, deveria haver legislação federal que proibisse a fabricação dos fogos”, declarou.

Os votos favoráveis à proibição foram da vereadora autora do projeto, Clarice Fonseca Longen, que não se manifestou sobre o projeto durante a discussão e o da vereadora Maria Zenaide Stringari. “Os fogos são bonitos, mas eu não gosto deles, desse barulho. Quem tem filhos com autismo sabe o problema que é, sou a favor”, concluiu a vereadora.



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