O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) determinou novas medidas de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar o cumprimento das metas relacionadas \u00e0 propor\u00e7\u00e3o entre professores efetivos e tempor\u00e1rios nas redes p\u00fablicas de ensino do Estado e dos munic\u00edpios catarinenses.<\/p>\n
A decis\u00e3o, aprovada por unanimidade pela Primeira C\u00e2mara do TCE\/SC durante sess\u00e3o realizada em 12 de agosto, prev\u00ea a inclus\u00e3o de diversos munic\u00edpios na programa\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos exerc\u00edcios de 2026 e 2027.<\/p>\n
Entre os munic\u00edpios que poder\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o ou auditoria est\u00e3o Dona Emma<\/strong>, no Alto Vale do Itaja\u00ed, al\u00e9m de Monte Castelo, Governador Celso Ramos, Cordilheira Alta, Sombrio, Timb\u00f3 Grande, Bom Jardim da Serra, Calmon, Paulo Lopes, Rio das Antas, Santa Rosa do Sul, Bom Jesus, Jacinto Machado, Urubici, Santa Cec\u00edlia, Lauro M\u00fcller, Rio Rufino, Morro Grande, Macieira, Vargem, Planalto Alegre, Sang\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o do Itaperi\u00fa, Correia Pinto, Coronel Freitas, Pedras Grandes, Ipira, Santo Amaro da Imperatriz, S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Bra\u00e7o do Norte.<\/p>\n O munic\u00edpio de Papanduva tamb\u00e9m ser\u00e1 inclu\u00eddo na programa\u00e7\u00e3o para uma auditoria presencial em atos de pessoal. Conforme a decis\u00e3o, o munic\u00edpio n\u00e3o respondeu \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Tribunal no prazo estabelecido, apresenta elevado n\u00famero de professores tempor\u00e1rios e n\u00e3o possui processo espec\u00edfico para apurar o cumprimento da meta analisada.<\/p>\n Al\u00e9m das fiscaliza\u00e7\u00f5es, o TCE\/SC dever\u00e1 monitorar o quadro de professores das redes estadual e municipais por meio de seu sistema de comunica\u00e7\u00e3o, realizando dilig\u00eancias junto \u00e0s unidades gestoras que apresentarem percentual de professores efetivos inferior a 70%.<\/p>\n Outra medida determinada \u00e9 o envio de comunica\u00e7\u00e3o aos 295 munic\u00edpios catarinenses, com orienta\u00e7\u00f5es sobre o correto preenchimento das informa\u00e7\u00f5es relativas aos v\u00ednculos dos professores no Censo Escolar.<\/p>\n O acompanhamento tamb\u00e9m dever\u00e1 utilizar ferramentas de tecnologia e um Painel de Controle Externo que est\u00e1 sendo desenvolvido pelo Tribunal de Contas. A Diretoria de Atos de Pessoal dever\u00e1 apresentar, no prazo m\u00e1ximo de um ano, um relat\u00f3rio sobre a propor\u00e7\u00e3o entre professores efetivos e tempor\u00e1rios ao final do per\u00edodo analisado.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que o ciclo de acompanhamento seja conclu\u00eddo ap\u00f3s tr\u00eas exerc\u00edcios, per\u00edodo em que o Tribunal avaliar\u00e1 a efetividade das a\u00e7\u00f5es adotadas para verificar o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, no Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e nos planos municipais.<\/p>\n A decis\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e aos munic\u00edpios de Santa Catarina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) determinou novas medidas de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar o cumprimento das metas relacionadas \u00e0 propor\u00e7\u00e3o entre professores efetivos e tempor\u00e1rios nas redes p\u00fablicas de ensino do Estado e dos munic\u00edpios catarinenses. A decis\u00e3o, aprovada por unanimidade pela Primeira C\u00e2mara do TCE\/SC durante sess\u00e3o realizada em 12 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65,15],"tags":[],"class_list":["post-9327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-vale","category-destaques"],"yoast_head":"\n