O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) realiza, no dia 17 de agosto, em Maravilha, no Oeste do Estado, a primeira de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 melhoria da qualidade das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizadas pelos munic\u00edpios catarinenses.<\/p>\n
A iniciativa faz parte de um projeto-piloto que incentiva a cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de asfalto pelas associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios. A proposta \u00e9 ampliar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle tecnol\u00f3gico e verifica\u00e7\u00e3o da qualidade dos materiais e servi\u00e7os utilizados nas obras p\u00fablicas.<\/p>\n
Durante a capacita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o abordados temas como o controle de qualidade em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, alternativas para implanta\u00e7\u00e3o desse controle e a apresenta\u00e7\u00e3o da unidade m\u00f3vel do TCE\/SC utilizada na fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade das obras. As palestras ser\u00e3o conduzidas por auditores fiscais de Controle Externo da Diretoria de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es (DLC).<\/p>\n
Segundo o Tribunal, a iniciativa surgiu a partir de demandas apresentadas por prefeitos, que relataram dificuldades dos munic\u00edpios para verificar se as empresas respons\u00e1veis pelas obras cumprem as exig\u00eancias contratuais relacionadas \u00e0 qualidade da pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de asfalto, pr\u00f3prios ou compartilhados entre munic\u00edpios, \u00e9 apontada pelo TCE\/SC como uma ferramenta para reduzir riscos de execu\u00e7\u00e3o inadequada, prevenir preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos e aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios das vias.<\/p>\n
O projeto ter\u00e1 car\u00e1ter preventivo, orientativo e pedag\u00f3gico, com previs\u00e3o de palestras, capacita\u00e7\u00f5es continuadas, produ\u00e7\u00e3o de materiais t\u00e9cnicos e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios sobre a implanta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a fiscais de contratos, servidores das \u00e1reas de engenharia e obras, profissionais de licita\u00e7\u00f5es e contratos, equipes de controle interno, gestores municipais e t\u00e9cnicos de associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios e cons\u00f3rcios intermunicipais envolvidos com obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa decorre do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba TC 32.2026, firmado entre o TCE\/SC e entidades municipais, com o objetivo de fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e contribuir para que os recursos p\u00fablicos aplicados em pavimenta\u00e7\u00e3o resultem em obras com maior qualidade e durabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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