{"id":8349,"date":"2026-08-06T20:43:47","date_gmt":"2026-08-06T23:43:47","guid":{"rendered":"https:\/\/rwtv.com.br\/altovale\/?p=8349"},"modified":"2026-08-06T20:43:47","modified_gmt":"2026-08-06T23:43:47","slug":"mpsc-denuncia-paciente-por-injuria-racial-contra-medico-venezuelano-e-judeu-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rwtv.com.br\/altovale\/mpsc-denuncia-paciente-por-injuria-racial-contra-medico-venezuelano-e-judeu-em-sc\/","title":{"rendered":"MPSC denuncia paciente por inj\u00faria racial contra m\u00e9dico venezuelano e judeu, em SC"},"content":{"rendered":"

Um morador de Ca\u00e7ador foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) por supostamente praticar dois crimes de inj\u00faria\u00a0racial\u00a0contra um m\u00e9dico\u00a0na noite do \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba\/8) na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Berger. A den\u00fancia j\u00e1 foi recebida pelo Poder Judici\u00e1rio, e\u00a0o homem\u00a0se tornou r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal por ofender a etnia\u00a0religiosa\u00a0e a proced\u00eancia nacional de outra pessoa.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o paciente hipertenso teria procurado atendimento na unidade de sa\u00fade e, ao perceber que o m\u00e9dico plantonista utilizava uma quip\u00e1, vestimenta tradicional da religi\u00e3o judaica, teria passado a ofend\u00ea-lo em raz\u00e3o de sua cren\u00e7a, afirmando que o acess\u00f3rio seria “rid\u00edculo”. Apesar das manifesta\u00e7\u00f5es, o profissional teria dado continuidade ao atendimento,\u00a0fazendo\u00a0perguntas relacionadas ao quadro cl\u00ednico.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, por\u00e9m, o paciente teria voltado a interromper a consulta para questionar a nacionalidade do m\u00e9dico e, ao saber que ele era venezuelano, teria intensificado as ofensas, atingindo\u00a0novamente\u00a0sua dignidade em raz\u00e3o da origem nacional. A Pol\u00edcia Militar foi acionada e\u00a0fez\u00a0a pris\u00e3o em flagrante, mas o homem\u00a0acabou\u00a0solto na audi\u00eancia de cust\u00f3dia e est\u00e1 respondendo em liberdade.<\/p>\n

A autora da den\u00fancia, Promotora de Justi\u00e7a Luciana Leal Musa, afirma que crimes motivados por preconceito racial, \u00e9tnico ou de origem violam a dignidade da pessoa humana e demandam atua\u00e7\u00e3o rigorosa do sistema de Justi\u00e7a. \u201cA responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal cumpre um papel essencial na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, na preven\u00e7\u00e3o de novas condutas discriminat\u00f3rias e na reafirma\u00e7\u00e3o de que o respeito \u00e0 diversidade \u00e9 um valor inegoci\u00e1vel, cuja viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 tolerada”,\u00a0diz ela.<\/p>\n

Sobre o crime\u00a0<\/strong><\/p>\n

O homem\u00a0foi denunciado\u00a0pelo crime descrito no artigo 2\u00ba-A da Lei n. 7.716\/1989\u00a0\u2013\u00a0injuriar algu\u00e9m,\u00a0ofendendo-lhe\u00a0a dignidade ou o decoro, em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional\u00a0\u2013,\u00a0que prev\u00ea reclus\u00e3o de dois a cinco anos e pagamento de multa, na forma do artigo 69 do C\u00f3digo Penal, que estabelece que, “quando o agente, mediante mais de uma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, pratica dois ou mais crimes, id\u00eanticos ou n\u00e3o, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido”.<\/p>\n

Denuncie\u00a0<\/strong><\/p>\n

Casos de inj\u00faria racial, racismo e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ficar impunes. Quem for v\u00edtima ou testemunhar esse tipo de crime deve procurar\u00a0os \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0Para facilitar a apura\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante informar, sempre que poss\u00edvel, a data, o local, a identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos e apresentar documentos, fotografias, v\u00eddeos ou outras provas que possam auxiliar na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Canais de den\u00fancia\u00a0<\/strong><\/p>\n