O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Rio do Sul, instaurou Inqu\u00e9rito Civil para apurar supostas irregularidades no quadro de Professores dos Anos Iniciais da rede p\u00fablica municipal de ensino.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tem como foco a poss\u00edvel ocupa\u00e7\u00e3o de cargos efetivos por professores contratados temporariamente fora das hip\u00f3teses previstas em lei, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o de monitores em suposto desvio de fun\u00e7\u00e3o durante o ano letivo de 2026.<\/p>\n
O procedimento foi instaurado a partir de uma den\u00fancia apresentada de forma sigilosa e tem como parte investigada o Munic\u00edpio de Rio do Sul.<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito est\u00e1 sob responsabilidade da promotora de Justi\u00e7a Rafaela Denise da Silveira Beal. O objetivo \u00e9 verificar se houve irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e na composi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores da educa\u00e7\u00e3o municipal, podendo resultar em medidas administrativas ou judiciais, caso sejam constatadas ilegalidades.<\/p>\n
A instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito representa o in\u00edcio da apura\u00e7\u00e3o e n\u00e3o significa, por si s\u00f3, a confirma\u00e7\u00e3o das irregularidades apontadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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