O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral arquivou a investiga\u00e7\u00e3o que apurava a regularidade da transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral de Carlos Bolsonaro (PL) para Santa Catarina. A decis\u00e3o da 84\u00aa Promotoria Eleitoral de S\u00e3o Jos\u00e9 concluiu que n\u00e3o foram encontrados ind\u00edcios de irregularidades nem elementos que justificassem a continuidade da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Not\u00edcia de Fato havia sido instaurada ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o que questionava se a mudan\u00e7a do t\u00edtulo eleitoral atendia aos requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Durante a investiga\u00e7\u00e3o, a Promotoria solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e analisou toda a documenta\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise, o promotor eleitoral afirmou que os documentos confirmam a presun\u00e7\u00e3o de legitimidade do procedimento realizado pela Justi\u00e7a Eleitoral. Com isso, entendeu que n\u00e3o havia justa causa para novas dilig\u00eancias ou para o ajuizamento de medidas judiciais, determinando o arquivamento do caso.<\/p>\n
A decis\u00e3o encerra o questionamento jur\u00eddico sobre a transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral de Carlos Bolsonaro para Santa Catarina, consolidando sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral no estado. O arquivamento, por\u00e9m, n\u00e3o impede que a mudan\u00e7a continue sendo alvo de debates e cr\u00edticas no campo pol\u00edtico, especialmente pelo fato de o ex-vereador do Rio de Janeiro buscar uma candidatura ao Senado por Santa Catarina.<\/p>\n
Sol Urrutia\/Blog do Upiara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral arquivou a investiga\u00e7\u00e3o que apurava a regularidade da transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral de Carlos Bolsonaro (PL) para Santa Catarina. A decis\u00e3o da 84\u00aa Promotoria Eleitoral de S\u00e3o Jos\u00e9 concluiu que n\u00e3o foram encontrados ind\u00edcios de irregularidades nem elementos que justificassem a continuidade da apura\u00e7\u00e3o. A Not\u00edcia de Fato havia sido instaurada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,66],"tags":[],"class_list":["post-7197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-santa-catarina"],"yoast_head":"\n