Durante a sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Salete realizada na noite de ter\u00e7a-feira (14), o vereador Ricardo Pagel (PL) levantou suspeitas sobre uma poss\u00edvel irregularidade na administra\u00e7\u00e3o municipal envolvendo uma m\u00e1quina do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o equipamento teria sido vendido em leil\u00e3o e, posteriormente, recebido um conserto pago com recursos da Prefeitura. A informa\u00e7\u00e3o, conforme relatou, foi identificada ap\u00f3s consulta ao Portal da Transpar\u00eancia, onde constariam documentos como empenho, dispensa de licita\u00e7\u00e3o e pagamento de uma nota fiscal de pouco mais de R$ 9 mil referente ao maquin\u00e1rio.<\/p>\n
Na tribuna, Pagel afirmou que a solicita\u00e7\u00e3o da dispensa de licita\u00e7\u00e3o e a ordem de servi\u00e7o n\u00e3o partiram da prefeita, mas sim do secret\u00e1rio municipal respons\u00e1vel pela pasta. Ainda de acordo com o vereador, o mesmo secret\u00e1rio tamb\u00e9m teria participado da defini\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas destinadas ao leil\u00e3o e da avalia\u00e7\u00e3o dos respectivos valores.<\/p>\n
O parlamentar classificou a situa\u00e7\u00e3o como grave e defendeu que, caso sejam comprovadas irregularidades, os respons\u00e1veis sejam investigados e responsabilizados. Ele tamb\u00e9m pediu que a administra\u00e7\u00e3o utilize os mesmos crit\u00e9rios adotados em outro caso envolvendo um servidor da Secretaria de Obras, que chegou a ser afastado durante apura\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
Ricardo Pagel afirmou ainda que, al\u00e9m do conserto apontado na documenta\u00e7\u00e3o, podem existir outros gastos realizados com o equipamento antes da conclus\u00e3o do leil\u00e3o. Segundo ele, todos os documentos mencionados est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
Ao encerrar o pronunciamento, o vereador citou a Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que disciplina as licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, destacando que os processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o devem cumprir requisitos legais antes da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Ele afirmou esperar esclarecimentos da administra\u00e7\u00e3o sobre o caso e disse que eventual responsabilidade criminal depender\u00e1 da apura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n