A comunidade ind\u00edgena Lakl\u00e3n\u00f5\/Xokleng, que ocupa a Barragem Norte, em Jos\u00e9 Boiteux, desde o dia 8 de julho, reivindica a suspens\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do novo Plano de Conting\u00eancia da estrutura. Segundo as lideran\u00e7as, o documento foi alterado pelo Governo de Santa Catarina sem consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade e sem a apresenta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas defendem que nenhuma atualiza\u00e7\u00e3o do plano seja publicada antes que todas as altera\u00e7\u00f5es sejam discutidas com as lideran\u00e7as e moradores das aldeias afetadas pela opera\u00e7\u00e3o da barragem. Para a comunidade, o processo deve respeitar o direito de participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es que impactam diretamente o territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/p>\n
As lideran\u00e7as afirmam que a reivindica\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada pela Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada aos povos ind\u00edgenas, al\u00e9m do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que reconhece seus direitos e organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Outro pedido \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de protocolos de comunica\u00e7\u00e3o antes da opera\u00e7\u00e3o da barragem ou em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, para evitar preju\u00edzos \u00e0s fam\u00edlias e danos \u00e0s aldeias e locais considerados sagrados. A comunidade tamb\u00e9m prop\u00f5e que o Plano de Conting\u00eancia seja revisado anualmente com participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e que todas as altera\u00e7\u00f5es sejam registradas e divulgadas de forma transparente.<\/p>\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as no plano, os Lakl\u00e3n\u00f5\/Xokleng cobram que o Estado reconhe\u00e7a oficialmente a comunidade como a principal impactada pela Barragem Norte, mantenha di\u00e1logo permanente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e cumpra a decis\u00e3o judicial relacionada aos danos causados pelos impactos da barragem.<\/p>\n
Em nota, o Governo de Santa Catarina informou que acompanha a situa\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m di\u00e1logo com a comunidade ind\u00edgena, afirmando que est\u00e1 monitorando o caso e buscando uma solu\u00e7\u00e3o por meio das conversas entre as partes.<\/p>\n
ND Mais<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comunidade ind\u00edgena Lakl\u00e3n\u00f5\/Xokleng, que ocupa a Barragem Norte, em Jos\u00e9 Boiteux, desde o dia 8 de julho, reivindica a suspens\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do novo Plano de Conting\u00eancia da estrutura. Segundo as lideran\u00e7as, o documento foi alterado pelo Governo de Santa Catarina sem consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade e sem a apresenta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as propostas. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7087,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65,75,15],"tags":[],"class_list":["post-7086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-vale","category-defesa-civil","category-destaques"],"yoast_head":"\n