O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) lan\u00e7a, no pr\u00f3ximo dia 20 de julho, o projeto MP Guardi\u00e3o da Vida Animal, uma iniciativa do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) voltada \u00e0 indu\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o animal nos munic\u00edpios catarinenses. O projeto surge diante de um cen\u00e1rio preocupante, revelado por um levantamento do pr\u00f3prio GEDDA que identificou a recorr\u00eancia de casos de maus-tratos a animais em diferentes regi\u00f5es do estado entre 2023 e 2025. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Julho Dourado, que \u00e9 a campanha nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade dos animais de rua e dom\u00e9sticos.<\/p>\n
A iniciativa pretende promover a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos de maus-tratos e de abandono de animais por meio da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes de bem-estar animal, incluindo programas de combate aos maus-tratos, controle populacional de c\u00e3es e gatos, identifica\u00e7\u00e3o e registro animal, campanhas de ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e a\u00e7\u00f5es continuadas de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto foi concebido a partir de um estudo realizado pelo GEDDA com base em dados oficiais da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica. O levantamento analisou a taxa de ocorr\u00eancias de maus-tratos por 100 mil habitantes e elaborou um ranking consolidado dos munic\u00edpios com maior incid\u00eancia proporcional de registros no per\u00edodo de 2023 a 2025. A partir dos dados, o MPSC tra\u00e7ou uma estrat\u00e9gia para atuar junto \u00e0s cidades.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de casos de maus-tratos e abandono, a promo\u00e7\u00e3o de campanhas de castra\u00e7\u00e3o gratuita em parceria com os munic\u00edpios, a capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, a cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia, o incentivo \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es municipais espec\u00edficas e o estabelecimento de programas de registro e identifica\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos.<\/p>\n
A Coordenadora do GEDDA, Promotora de Justi\u00e7a Simone Cristina Schultz, destaca que o diagn\u00f3stico serviu de base para a cria\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cOs n\u00fameros mostram que os maus-tratos aos animais n\u00e3o s\u00e3o uma realidade isolada, mas um problema recorrente em munic\u00edpios de diferentes portes e regi\u00f5es de Santa Catarina. O projeto MP Guardi\u00e3o da Vida Animal nasce justamente para transformar esse diagn\u00f3stico em a\u00e7\u00e3o concreta, apoiando os munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes, capazes de prevenir a viol\u00eancia contra os animais, promover a guarda respons\u00e1vel e fortalecer uma cultura de respeito e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida animal\u201d, afirma.<\/p>\n
Al\u00e9m do Guardi\u00e3o, o MPSC lan\u00e7ou recentemente o projeto ELO – Educa\u00e7\u00e3o e Escuta para a Prote\u00e7\u00e3o Animal e Cidadania Digital, tamb\u00e9m de iniciativa do GEDDA. O projeto foi concebido a partir da compreens\u00e3o de que a viol\u00eancia contra os animais est\u00e1 frequentemente associada a outras formas de viol\u00eancia e que a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de empatia e responsabilidade deve come\u00e7ar desde cedo, especialmente no ambiente escolar. A proposta tamb\u00e9m dialoga com os desafios da cidadania digital, tema cada vez mais presente na rotina de crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Sobre o GEDDA<\/strong><\/p>\n Criado em 2011, o Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) atua como \u00f3rg\u00e3o de apoio e orienta\u00e7\u00e3o aos Promotores de Justi\u00e7a e demais \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o relacionados ao meio ambiente e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal. O grupo \u00e9 composto por cinco Promotores de Justi\u00e7a e conta com a participa\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), da Pol\u00edcia Militar Ambiental, do F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Animal, do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria e do Instituto Ecosul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) lan\u00e7a, no pr\u00f3ximo dia 20 de julho, o projeto MP Guardi\u00e3o da Vida Animal, uma iniciativa do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) voltada \u00e0 indu\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o animal nos munic\u00edpios catarinenses. O projeto surge diante de um cen\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[66],"tags":[],"class_list":["post-7039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-santa-catarina"],"yoast_head":"\n