A Associa\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Permanente de Solu\u00e7\u00f5es das Enchentes do Vale do Itaja\u00ed (AFPESVI) protocolou um pedido junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC) solicitando acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a transpar\u00eancia e o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o das obras de melhoramento fluvial no Alto Vale do Itaja\u00ed.<\/p>\n
No documento, assinado pelo presidente da entidade, Higor Maciel Borges, a associa\u00e7\u00e3o manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de divulga\u00e7\u00e3o oficial ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via (LAP), considerada uma etapa importante para o avan\u00e7o do empreendimento. Segundo a AFPESVI, apesar de o Governo do Estado ter anunciado a emiss\u00e3o da licen\u00e7a, n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica das pr\u00f3ximas fases do projeto nem divulga\u00e7\u00e3o de um cronograma de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A entidade pede que o Tribunal de Contas verifique os motivos pelos quais a emiss\u00e3o da licen\u00e7a n\u00e3o foi acompanhada de a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m solicita que o TCE requeira ao Governo do Estado e \u00e0 Defesa Civil de Santa Catarina a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma com as etapas previstas para o cumprimento das condicionantes ambientais e os respectivos prazos.<\/p>\n
Outro pedido \u00e9 para que o \u00f3rg\u00e3o acompanhe a evolu\u00e7\u00e3o do empreendimento, buscando garantir que as medidas necess\u00e1rias sejam executadas com efici\u00eancia, transpar\u00eancia e celeridade, evitando novos atrasos em uma obra considerada estrat\u00e9gica para reduzir os impactos das enchentes no Alto Vale do Itaja\u00ed.<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o destaca que a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o aguarda h\u00e1 d\u00e9cadas pela execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es estruturantes e defende que a transpar\u00eancia e o planejamento s\u00e3o fundamentais para assegurar que a emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental represente, de fato, um avan\u00e7o rumo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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