Advogados de diferentes grupos pol\u00edticos avaliam ingressar com a\u00e7\u00f5es judiciais para tentar impedir que o ex-vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), dispute uma vaga ao Senado por Santa Catarina nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A discuss\u00e3o gira em torno da possibilidade de questionamento da transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral do ex-parlamentar para o estado catarinense. Parte dos juristas envolvidos reconhece que h\u00e1 base jur\u00eddica para eventual contesta\u00e7\u00e3o, mas aponta d\u00favidas sobre o momento e o instrumento adequado para a medida, j\u00e1 que Carlos Bolsonaro ainda n\u00e3o formalizou candidatura.<\/p>\n
Segundo advogados ouvidos, h\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o entre a impugna\u00e7\u00e3o de candidatura e o questionamento da pr\u00f3pria transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral. Nesse entendimento, o foco da discuss\u00e3o n\u00e3o seria uma candidatura j\u00e1 registrada, mas a exist\u00eancia de v\u00ednculo efetivo com Santa Catarina que justificaria a mudan\u00e7a de domic\u00edlio.<\/p>\n
Um dos juristas consultados afirma que a Justi\u00e7a Eleitoral exige elementos consistentes para a consolida\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio, n\u00e3o sendo suficiente apenas a presen\u00e7a eventual no estado, como participa\u00e7\u00e3o em cursos ou atividades pontuais. Para ele, seria necess\u00e1rio comprovar v\u00ednculos mais s\u00f3lidos, como resid\u00eancia, atua\u00e7\u00e3o profissional ou participa\u00e7\u00e3o social cont\u00ednua.<\/p>\n
Ainda segundo o mesmo entendimento, a aus\u00eancia de candidatura formal n\u00e3o impediria eventual questionamento, citando como precedente decis\u00f5es anteriores da Justi\u00e7a Eleitoral envolvendo a an\u00e1lise de transfer\u00eancias de domic\u00edlio antes do per\u00edodo de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n
O debate tamb\u00e9m inclui a eventual argumenta\u00e7\u00e3o de defesa baseada em v\u00ednculos familiares em Santa Catarina, como a presen\u00e7a de um irm\u00e3o do ex-vereador no estado. No entanto, advogados avaliam que esse tipo de elemento pode ter peso limitado na an\u00e1lise judicial, especialmente quando comparado a crit\u00e9rios como resid\u00eancia efetiva, hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Carlos Bolsonaro renunciou ao mandato de vereador no Rio de Janeiro em dezembro, quando anunciou a inten\u00e7\u00e3o de se transferir para Santa Catarina com a possibilidade de disputar uma vaga ao Senado.<\/p>\n
Fonte: SC em Pauta<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogados de diferentes grupos pol\u00edticos avaliam ingressar com a\u00e7\u00f5es judiciais para tentar impedir que o ex-vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), dispute uma vaga ao Senado por Santa Catarina nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o gira em torno da possibilidade de questionamento da transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral do ex-parlamentar para o estado catarinense. Parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,66],"tags":[],"class_list":["post-5765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-santa-catarina"],"yoast_head":"\n