A realiza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Pauta Verde trouxe resultados expressivos para Santa Terezinha e regi\u00e3o do Alto Vale do Itaja\u00ed. Em apenas tr\u00eas dias de audi\u00eancias concentradas, entre 10 e 12 de junho, o Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina (PJSC) homologou 24 acordos que impactaram mais de 40 processos judiciais, promovendo a regulariza\u00e7\u00e3o de 663,94 hectares de terras \u2014 \u00e1rea equivalente a cerca de 930 campos de futebol.<\/p>\n
A iniciativa movimentou mais de R$ 1,67 milh\u00e3o em acordos e integrou o Plano de A\u00e7\u00e3o Estrutural \u2013 Caso-Modelo Rio do Campo, reunindo magistrados, mediadores, representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e partes envolvidas em conflitos ambientais e fundi\u00e1rios que se arrastavam h\u00e1 anos na regi\u00e3o.<\/p>\n
Grande parte das negocia\u00e7\u00f5es esteve relacionada \u00e0 antiga Reserva Ecol\u00f3gica Parolin, considerada uma das maiores reservas ambientais privadas de Santa Catarina. Dos processos encaminhados pela empresa, quase 30% resultaram em acordos, com expectativa de que outros casos sejam arquivados por conex\u00e3o, elevando o \u00edndice de resolu\u00e7\u00e3o para aproximadamente 70%.<\/p>\n
Al\u00e9m dos acordos judiciais, tamb\u00e9m foram homologados 31 acordos pr\u00e9-processuais, refor\u00e7ando a busca por solu\u00e7\u00f5es constru\u00eddas por meio do di\u00e1logo e da media\u00e7\u00e3o. Segundo os organizadores, a participa\u00e7\u00e3o de todas as partes \u00e9 fundamental para ampliar ainda mais os resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n
O coordenador operacional do projeto, Luiz Henrique Teodoro Costa, destacou que a iniciativa fortalece a cultura do consenso no Judici\u00e1rio catarinense e proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade para as fam\u00edlias envolvidas. Ele tamb\u00e9m ressaltou o trabalho dos mediadores e a colabora\u00e7\u00e3o entre o Tribunal de Justi\u00e7a, a comarca de Rio do Campo, a Prefeitura de Santa Terezinha e demais institui\u00e7\u00f5es participantes.<\/p>\n
Com o lema \u201cPauta Verde \u2013 Onde o Consenso Floresce\u201d, a a\u00e7\u00e3o segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) voltadas \u00e0 sustentabilidade, governan\u00e7a territorial e resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos, consolidando-se como uma importante ferramenta para a pacifica\u00e7\u00e3o de disputas fundi\u00e1rias e ambientais no Alto Vale.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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