O Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 24,8 milh\u00f5es ao Governo do Estado para fortalecer as a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e resposta a eventos clim\u00e1ticos extremos. O objetivo \u00e9 ampliar a capacidade de atendimento em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia provocadas por chuvas intensas, enxurradas, deslizamentos e outros fen\u00f4menos que frequentemente atingem munic\u00edpios catarinenses.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o provenientes do super\u00e1vit financeiro gerado pelos rendimentos banc\u00e1rios dos precat\u00f3rios estaduais e ser\u00e3o aplicados em iniciativas de prepara\u00e7\u00e3o e enfrentamento de riscos relacionados ao poss\u00edvel agravamento das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas associadas ao fen\u00f4meno El Ni\u00f1o.<\/p>\n
A medida d\u00e1 continuidade \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o institucional do Poder Judici\u00e1rio catarinense em momentos de crise e calamidade p\u00fablica. Nos \u00faltimos anos, o TJSC participou de diversas a\u00e7\u00f5es de apoio ao poder p\u00fablico diante de situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n
Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, recursos foram destinados para auxiliar no combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria. Posteriormente, o Tribunal tamb\u00e9m colaborou com iniciativas de recupera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos, incluindo as enchentes que atingiram o Alto Vale do Itaja\u00ed e outras regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n
Em 2023, o Judici\u00e1rio catarinense j\u00e1 havia destinado recursos para apoiar cidades impactadas pelas fortes chuvas e enchentes registradas em Santa Catarina, contribuindo para a\u00e7\u00f5es emergenciais e para a reconstru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas atingidas pelos desastres.<\/p>\n
Segundo o TJSC, a destina\u00e7\u00e3o dos valores n\u00e3o compromete o pagamento dos precat\u00f3rios. O modelo adotado prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o dos recursos transferidos por meio da realoca\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias estaduais, garantindo a continuidade das obriga\u00e7\u00f5es judiciais e, ao mesmo tempo, permitindo investimentos em uma \u00e1rea considerada estrat\u00e9gica para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o catarinense.<\/p>\n
A iniciativa refor\u00e7a a prepara\u00e7\u00e3o do Estado diante de poss\u00edveis eventos clim\u00e1ticos severos e busca minimizar impactos humanos, sociais e econ\u00f4micos em futuras ocorr\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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