O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) voltou a cobrar do Governo do Estado a execu\u00e7\u00e3o de obras consideradas estrat\u00e9gicas para a redu\u00e7\u00e3o dos impactos das enchentes no Alto Vale do Itaja\u00ed. Em relat\u00f3rio publicado nesta segunda-feira (15), o \u00f3rg\u00e3o apontou que o canal extravasor no maci\u00e7o de Salto Pil\u00e3o, em Lontras, segue sem execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, apesar de ser uma das interven\u00e7\u00f5es previstas para melhorar o escoamento das \u00e1guas do Rio Itaja\u00ed-A\u00e7u.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o faz parte da an\u00e1lise do Programa 730, destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de riscos, preven\u00e7\u00e3o de desastres e ordenamento da ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Segundo o TCE, embora os investimentos liquidados na \u00e1rea tenham atingido o maior patamar dos \u00faltimos dez anos, ainda h\u00e1 um grande distanciamento entre o planejamento previsto no or\u00e7amento e a efetiva realiza\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
Al\u00e9m do canal extravasor em Salto Pil\u00e3o, tamb\u00e9m permanecem sem execu\u00e7\u00e3o financeira a\u00e7\u00f5es como o derrocamento do Rio Itaja\u00ed-A\u00e7u, o desassoreamento de rios do Alto Vale e obras de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de barragens.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do Tribunal com a regi\u00e3o j\u00e1 havia sido manifestada em mar\u00e7o deste ano. Na ocasi\u00e3o, o TCE determinou que a Secretaria de Estado da Defesa Civil utilize estudos t\u00e9cnicos atualizados para orientar as futuras interven\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de enchentes.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental para avaliar a corre\u00e7\u00e3o do declive do Rio Itaja\u00ed no trecho da Usina Hidrel\u00e9trica Salto Pil\u00e3o. Conforme o Tribunal, o local \u00e9 apontado como um poss\u00edvel gargalo para o escoamento das \u00e1guas durante eventos extremos, situa\u00e7\u00e3o que pode contribuir para o agravamento das enchentes no Alto Vale.<\/p>\n
O TCE tamb\u00e9m alertou que as solu\u00e7\u00f5es adotadas pelo poder p\u00fablico devem ser baseadas em estudos t\u00e9cnicos de engenharia atualizados, refor\u00e7ando que os problemas relacionados \u00e0s cheias no Vale do Itaja\u00ed s\u00e3o conhecidos h\u00e1 d\u00e9cadas e exigem a\u00e7\u00f5es estruturantes para reduzir os riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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