Mesmo com o maior volume de investimentos dos \u00faltimos dez anos, Santa Catarina deixou de executar 47,6% dos recursos previstos para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de desastres naturais em 2025. O alerta foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SC), que identificou um descompasso entre o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e a efetiva execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 Defesa Civil.<\/p>\n
Dos R$ 207,1 milh\u00f5es destinados ao Programa 730 \u2013 Gest\u00e3o de Riscos, apenas R$ 108,4 milh\u00f5es foram efetivamente aplicados, o que representa 52,37% do or\u00e7amento previsto. Apesar do avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, o conselheiro Jos\u00e9 Nei Ascari destacou que o percentual ainda est\u00e1 longe do ideal diante da crescente frequ\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos que atingem Santa Catarina.<\/p>\n
O relat\u00f3rio chama aten\u00e7\u00e3o para a falta de execu\u00e7\u00e3o em obras consideradas estrat\u00e9gicas para o Alto Vale do Itaja\u00ed e outras regi\u00f5es vulner\u00e1veis, como a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de barragens, o canal extravasor de Salto Pil\u00e3o, em Lontras, o desassoreamento de rios e o derrocamento do Rio Itaja\u00ed-A\u00e7u. Nenhuma dessas a\u00e7\u00f5es registrou despesas executadas em 2024 e 2025.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, a Primeira C\u00e2mara do TCE determinou o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao longo de 2026 e comunicou os fatos \u00e0 Assembleia Legislativa, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina e ao Conselho Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil.<\/p>\n
Embora o primeiro quadrimestre de 2026 apresente evolu\u00e7\u00e3o, com R$ 39,8 milh\u00f5es executados, o valor corresponde a apenas 16,26% do or\u00e7amento anual, percentual ainda abaixo do esperado para o per\u00edodo.<\/p>\n
O Tribunal tamb\u00e9m avalia ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a estrutura de pessoal da Secretaria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, diante de ind\u00edcios de dificuldades administrativas que podem comprometer a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o TCE, investir em obras e a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e9 fundamental para reduzir os impactos das enchentes, enxurradas e demais desastres naturais que historicamente afetam Santa Catarina, especialmente o Alto Vale do Itaja\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo com o maior volume de investimentos dos \u00faltimos dez anos, Santa Catarina deixou de executar 47,6% dos recursos previstos para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de desastres naturais em 2025. O alerta foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SC), que identificou um descompasso entre o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e a efetiva execu\u00e7\u00e3o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5473,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,66],"tags":[],"class_list":["post-5472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-santa-catarina"],"yoast_head":"\n