Em meados de 2010, um morador da regi\u00e3o serrana engravidou a pr\u00f3pria filha, menor de 14 anos, e foi indiciado pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel. A sequ\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es revelou que o homem tamb\u00e9m j\u00e1 havia praticado conjun\u00e7\u00e3o carnal e atos libidinosos contra a outra filha e a enteada, tamb\u00e9m menores de 14 anos. Na \u00e9poca, ele foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) e teve a pris\u00e3o preventiva decretada, mas fugiu antes de ser capturado, tornando-se foragido da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O processo e o prazo prescricional ficaram suspensos por cerca de 13 anos, at\u00e9 que o r\u00e9u compareceu ao f\u00f3rum para consultar outro processo e foi identificado como alvo de um mandado de pris\u00e3o em aberto. Ele foi conduzido ao pres\u00eddio, teve a segrega\u00e7\u00e3o mantida na audi\u00eancia de cust\u00f3dia e, na semana passada, foi condenado a 77 anos, nove meses e 10 dias de pris\u00e3o pelos atos praticados, sem direito de recorrer em liberdade.<\/p>\n
O Promotor de Justi\u00e7a Murilo Rodrigues da Rosa diz que a condena\u00e7\u00e3o encerra um longo per\u00edodo de espera.\u00a0\u201cOs crimes apurados neste processo atingiram v\u00edtimas que deveriam encontrar no ambiente familiar acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Durante mais de uma d\u00e9cada, a fuga do acusado impediu o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal, prolongando a expectativa de julgamento dos fatos. A condena\u00e7\u00e3o reconhece a extrema gravidade das viola\u00e7\u00f5es praticadas e demonstra que a tentativa de escapar da aplica\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o foi suficiente para impedir a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos atos cometidos\u201d, destacou.<\/p>\n
Sobre os crimes\u00a0<\/strong><\/p>\n Os atos praticados contra a enteada ocorreram antes de 2009,\u00a0\u00e9poca em que\u00a0os atos libidinosos contra menores de 14 anos\u00a0ainda eram definidos\u00a0como\u00a0atentado violento ao pudor.\u00a0Por\u00e9m, quando o r\u00e9u abusou das duas filhas, a\u00a0Lei n. 12.015\/2009, que reformulou os crimes contra a dignidade sexual,\u00a0j\u00e1 havia entrado em vigor,\u00a0e ele foi condenado por\u00a0estupro de vulner\u00e1vel\u00a0contra ambas (crime\u00a0caracterizado pela pr\u00e1tica de conjun\u00e7\u00e3o carnal ou de outro ato libidinoso com menor de 14 anos).\u00a0O fato de uma\u00a0delas\u00a0ter engravidado foi considerado na dosimetria da pena.<\/p>\n MPSC no combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual\u00a0<\/strong><\/p>\n Embora o\u00a0Maio\u00a0Laranja tenha\u00a0terminado, o combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o permanente do MPSC. Al\u00e9m de buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores desses crimes, a\u00a0Institui\u00e7\u00e3o desenvolve a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o em todo o\u00a0estado.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 fundamental nesse trabalho. Muitas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual permanecem ocultas por anos e somente chegam ao conhecimento das autoridades ap\u00f3s a den\u00fancia de familiares, vizinhos, professores ou outras pessoas pr\u00f3ximas \u00e0s v\u00edtimas. Por isso, diante de qualquer suspeita, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 denunciar. Um \u00fanico relato pode interromper um ciclo de viol\u00eancia, proteger uma crian\u00e7a ou adolescente de novas agress\u00f5es e at\u00e9 salvar uma vida.<\/p>\n Como e onde denunciar:\u00a0<\/strong><\/p>\n \u25cf na Promotoria de Justi\u00e7a da sua cidade \u2013 confira os endere\u00e7os e meios de contato\u00a0neste link<\/a>; Em caso de emerg\u00eancia, ligue para a Pol\u00edcia Militar por meio do disque 190.<\/p>\n As situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser reportadas por meio de boletins de ocorr\u00eancia e da Central de Den\u00fancias da Pol\u00edcia Civil, na Delegacia Virtual.<\/p>\n Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC – Correspondente Regional em Lages<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meados de 2010, um morador da regi\u00e3o serrana engravidou a pr\u00f3pria filha, menor de 14 anos, e foi indiciado pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel. A sequ\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es revelou que o homem tamb\u00e9m j\u00e1 havia praticado conjun\u00e7\u00e3o carnal e atos libidinosos contra a outra filha e a enteada, tamb\u00e9m menores de 14 anos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5284,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,71],"tags":[],"class_list":["post-5283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-justica"],"yoast_head":"\n
\n\u25cf na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial,\u00a0formul\u00e1rio on-line<\/a>\u00a0ou, para informa\u00e7\u00f5es, disque 127;
\n\u25cf no Disque Direitos Humanos, pelo n\u00famero de telefone 100 \u2013 a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e o servi\u00e7o funciona diariamente, 24 horas, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados;
\n\u25cf no Conselho Tutelar do seu munic\u00edpio;
\n\u25cf no Ligue 181, o canal de den\u00fancias da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n