{"id":4615,"date":"2026-05-27T08:56:10","date_gmt":"2026-05-27T11:56:10","guid":{"rendered":"https:\/\/rwtv.com.br\/altovale\/?p=4615"},"modified":"2026-05-27T08:56:10","modified_gmt":"2026-05-27T11:56:10","slug":"mpsc-abre-procedimentos-em-mais-de-60-cidades-para-acoes-de-prevencao-ao-el-nino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rwtv.com.br\/altovale\/mpsc-abre-procedimentos-em-mais-de-60-cidades-para-acoes-de-prevencao-ao-el-nino\/","title":{"rendered":"MPSC abre procedimentos em mais de 60 cidades para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao El Ni\u00f1o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina instaurou procedimentos em mais de 60 cidades catarinenses para provocar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o aos efeitos do El Ni\u00f1o, com previs\u00e3o de atingir o estado no segundo semestre. Diante da previs\u00e3o de poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) encaminhou uma orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o ambiental para que avaliem a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas junto aos munic\u00edpios, com foco na prepara\u00e7\u00e3o para eventos clim\u00e1ticos extremos. Algumas se movimentaram mesmo antes de tomar conhecimento da orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A iniciativa do CME leva em considera\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de uma nota meteorol\u00f3gica da Secretaria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de Santa Catarina e da Epagri\/Ciram, divulgada em abril, segundo a qual o fen\u00f4meno apresenta sinais consistentes de consolida\u00e7\u00e3o no segundo semestre de 2026. O documento aponta que h\u00e1 chance consider\u00e1vel de que o fen\u00f4meno se configure com intensidade muito forte.<\/p>\n

A Coordenadora em exerc\u00edcio do CME, Promotora de Justi\u00e7a Ra\u00edza Alves Rezende, diz que Santa Catarina tem um hist\u00f3rico de eventos clim\u00e1ticos extremos e que em muitos momentos a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegava a tempo de permitir a preven\u00e7\u00e3o. \u201cDiante desta not\u00edcia de gravidade e de impacto, \u00e9 importante adotar uma postura de se adiantar ao evento com a\u00e7\u00f5es resolutivas e tang\u00edveis \u00e0s pessoas. A nossa atua\u00e7\u00e3o depois que os eventos extremos acontecem nos traz orgulho. J\u00e1 vi isso em diversas oportunidades. N\u00e3o deixa de ser necess\u00e1rio buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos pela omiss\u00e3o diante das enchentes, deslizamentos etc. Agora, buscamos coopera\u00e7\u00f5es para informa\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas, recomenda\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e ajuizamento de a\u00e7\u00e3o para assegurar a estrutura necess\u00e1ria em caso de necessidade\u201d<\/em>, explica.<\/p>\n

Ra\u00edza diz que acredita em preven\u00e7\u00e3o porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico catarinense pode solicitar informa\u00e7\u00f5es, buscar or\u00e7amento, verificar se a assist\u00eancia social est\u00e1 preparada e se j\u00e1 existe lista de abrigos para pessoas e animais, por exemplo. \u201cO MPSC tem acionado o poder p\u00fablico em busca de informa\u00e7\u00f5es e para fomentar o avan\u00e7o, mas os or\u00e7amentos precisam ser cumpridos, a defesa precisa chegar e o investimento tamb\u00e9m. Isso precisa ser efetivo\u201d,<\/em> refor\u00e7a.<\/p>\n

Crici\u00fama e Rio do Sul com atua\u00e7\u00f5es em andamento\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Promotor de Justi\u00e7a Adalberto Exterk\u00f6tter, da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Rio do Sul, come\u00e7ou a atuar antes mesmo de ter acesso \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do CME. Ele n\u00e3o abriu procedimento, mas acompanha assiduamente as medidas protetivas desencadeadas na regi\u00e3o. \u201cIndependentemente de not\u00edcias de possibilidade de inunda\u00e7\u00f5es, temos atuado em parceria com a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, especialmente para evitar constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de riscos. Al\u00e9m disso, recentemente, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o fen\u00f4meno clim\u00e1tico anunciado, desenvolvemos uma intensa campanha em todo o Alto Vale do Itaja\u00ed, chamada \u2018Construa em \u00e1rea livre de enchente\u2019, que foi veiculada em r\u00e1dio, TV e outdoors. A campanha foi patrocinada pelo MP catarinense. Tamb\u00e9m temos atuado preventivamente em procedimentos de parcelamento de solo, especialmente quando verificado que se trata de \u00e1rea de risco\u201d, explica.<\/p>\n

J\u00e1 em Crici\u00fama, a Promotora de Justi\u00e7a Diana da Costa Chierighini, da 9\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, instaurou procedimentos de acompanhamento e aguarda respostas dos munic\u00edpios da comarca. \u201c\u00c9 muito importante que haja uma atua\u00e7\u00e3o preventiva e articulada a fim de mitigar os impactos dos eventos clim\u00e1ticos extremos. A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em parceria com os Munic\u00edpios \u00e9 o melhor caminho para a preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos riscos, de modo que todos os envolvidos estejam melhor preparados para a prote\u00e7\u00e3o das pessoas e do meio ambiente\u201d,<\/em> afirma.<\/p>\n

Na Capital, a\u00e7\u00f5es desdobradas entre Munic\u00edpio e Estado<\/strong><\/p>\n

Em Florian\u00f3polis, a Promotora de Justi\u00e7a Cristine Angulski da Luz, da 28\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, enviou no dia 18 uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as medidas preventivas para enfrentar eventos clim\u00e1ticos extremos previstos para o segundo semestre. O Munic\u00edpio tem 30 dias para apresentar a\u00e7\u00f5es de curto prazo, execut\u00e1veis em at\u00e9 60 dias, voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e da infraestrutura contra enchentes e deslizamentos. Um ponto central da requisi\u00e7\u00e3o \u00e9 a exig\u00eancia de cumprimento da Lei n. 15.355\/2026 (Pol\u00edtica AMAR), que determina a cria\u00e7\u00e3o de protocolos de resgate e acolhimento de animais em desastres. A Promotora de Justi\u00e7a ressalta que o planejamento integrado \u00e9 vital tamb\u00e9m para a seguran\u00e7a humana, pois a aus\u00eancia de abrigos p\u00fablicos que aceitem animais frequentemente faz com que fam\u00edlias se recusem a deixar \u00e1reas de risco, o que atrasa as evacua\u00e7\u00f5es e amplia a exposi\u00e7\u00e3o ao perigo.<\/p>\n

Por sua vez, no \u00e2mbito estadual, o Promotor de Justi\u00e7a Luiz Fernando G\u00f3es Ulyss\u00e9a, da 22\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar, fomentar e fiscalizar medidas do Estado para preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de riscos. O of\u00edcio foi remetido \u00e0 Defesa Civil e \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de conting\u00eancia estadual para enfrentamento de eventos clim\u00e1ticos extremos, mapeamento estadual de \u00e1reas de riscos e, entre outras solicita\u00e7\u00f5es, a lista de canais estaduais de alerta e comunica\u00e7\u00e3o. O documento pede tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre resgate e acolhimento de animais em \u00e1reas de riscos. \u201c\u00c9 a primeira vez que \u00e9 instaurado esse tipo de procedimento e que est\u00e1 sendo estimulada, principalmente pelo CME, uma a\u00e7\u00e3o uniforme em todas as comarcas \u2013 sobretudo nas Promotorias de Justi\u00e7a especializadas \u2013 com apontamento para atitudes preventivas e fomento de a\u00e7\u00f5es antecipadas. Acredito que muitas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o, sim, sendo feitas, mas \u00e9 important\u00edssimo o acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao poder p\u00fablico\u201d<\/em>, refor\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina instaurou procedimentos em mais de 60 cidades catarinenses para provocar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o aos efeitos do El Ni\u00f1o, com previs\u00e3o de atingir o estado no segundo semestre. 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