A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580\/2022, que estabelece multa para quem descartar lixo em vias p\u00fablicas. O texto agora segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
De acordo com a proposta, o valor da puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proporcional \u00e0 quantidade de res\u00edduos descartados e ao porte econ\u00f4mico do infrator.<\/p>\n
Para pessoas f\u00edsicas, a multa pode variar de 1 a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos. J\u00e1 para empresas, os valores v\u00e3o de 5 a 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es em que o descarte ocorre em locais apropriados ou quando h\u00e1 armazenamento adequado, sem risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se aprovado no Senado, o texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580\/2022, que estabelece multa para quem descartar lixo em vias p\u00fablicas. O texto agora segue para an\u00e1lise do Senado. De acordo com a proposta, o valor da puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proporcional \u00e0 quantidade de res\u00edduos descartados e ao porte econ\u00f4mico do infrator. Para pessoas f\u00edsicas, a multa […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3087,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-3086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n