A Lei\u00a019.776\/2026, sancionada neste m\u00eas, foi tema de pronunciamento da deputada\u00a0Ana Campagnolo (PL), durante a\u00a0sess\u00e3o matinal desta quinta-feira (23).<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o d\u00e1 aos pais autonomia de decis\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o dos filhos em atividades escolares que envolvam a educa\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
A parlamentar, que \u00e9 a autora do projeto que deu origem \u00e0 norma, apresentou \u00e1udios do depoimento de uma m\u00e3e de um adolescente de 14 anos, aluno de uma escola particular de Porto Belo, onde, segundo relato, livros \u201ccom conte\u00fados duvidosos\u201d estariam sendo utilizados durante aulas sobre sexualidade.<\/p>\n
Pais de alunos procuraram a escola para discutir a quest\u00e3o e enfrentaram resist\u00eancias \u00e0s cr\u00edticas apresentadas.<\/p>\n
\u201cForam at\u00e9 considerados homof\u00f3bicos\u201d, disse.<\/p>\n
Campagnolo lembra que a lei garante a pais, tutores ou respons\u00e1veis por alunos vedar a participa\u00e7\u00e3o em atividades pedag\u00f3gicas relacionadas \u00e0 quest\u00e3o de g\u00eanero na rede p\u00fablica ou privada, se os conte\u00fados em debate forem considerados \u201cincompat\u00edveis com os valores das fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n
Ela lembrou que os pais devem ser previamente comunicados sobre conte\u00fados a serem abordados, especialmente se forem tratadas \u201cquest\u00f5es de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
Segundo a deputada, \u201cos pais t\u00eam direito de se manifestar\u201d.<\/p>\n
No caso da lei recente, a maioria dos pais desconhecia direitos assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o, que, em caso de descumprimento, prev\u00ea multas e at\u00e9 a suspens\u00e3o de atividades dos estabelecimentos de ensino.<\/p>\n
Em apoio \u00e0 parlamentar, o deputado\u00a0Jair Miotto (PL), que presidia a sess\u00e3o, lembrou que o plano nacional de educa\u00e7\u00e3o \u201crejeitou, recentemente, a ideologia de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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