O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) considerou regulares as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o para corrigir problemas de infraestrutura identificados em 20 escolas ind\u00edgenas da rede estadual de ensino.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada pela Primeira C\u00e2mara do Tribunal, no Processo n\u00ba RLI 25\/00150210, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o destinada a verificar as condi\u00e7\u00f5es das unidades escolares ind\u00edgenas. Segundo o TCE-SC, as medidas adotadas pela Secretaria foram suficientes para solucionar as inconformidades apontadas anteriormente.<\/p>\n
Apesar de considerar a situa\u00e7\u00e3o regular, o Tribunal recomendou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o mantenha e amplie as a\u00e7\u00f5es de melhoria. Entre as orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de rotinas permanentes de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, o acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es estruturais, sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios e a renova\u00e7\u00e3o, dentro dos prazos, dos alvar\u00e1s e demais documentos exigidos.<\/p>\n
O TCE-SC tamb\u00e9m recomendou a conclus\u00e3o de obras, reformas, amplia\u00e7\u00f5es e outras interven\u00e7\u00f5es que ainda estejam em andamento. A finalidade \u00e9 garantir que as escolas ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es adequadas para as atividades pedag\u00f3gicas e para o atendimento das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o das medidas analisadas, o Tribunal determinou o arquivamento do processo, considerando que o objetivo da inspe\u00e7\u00e3o foi cumprido. A decis\u00e3o foi aprovada por unanimidade em sess\u00e3o virtual da Primeira C\u00e2mara, realizada entre os dias 9 e 16 de outubro de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) considerou regulares as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o para corrigir problemas de infraestrutura identificados em 20 escolas ind\u00edgenas da rede estadual de ensino. A decis\u00e3o foi tomada pela Primeira C\u00e2mara do Tribunal, no Processo n\u00ba RLI 25\/00150210, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o destinada a verificar as condi\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12907,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,66],"tags":[],"class_list":["post-12906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-santa-catarina"],"yoast_head":"\n