Um casal foi condenado pela Justi\u00e7a por tr\u00e1fico de pessoas para fins de ado\u00e7\u00e3o ilegal de uma crian\u00e7a no Alto Vale do Itaja\u00ed. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), os r\u00e9us exploraram a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade da m\u00e3e para tentar estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o com a crian\u00e7a fora dos procedimentos legais de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A crian\u00e7a tinha entre sete e oito meses quando foi encontrada na resid\u00eancia do casal durante uma dilig\u00eancia policial. No local, foram apreendidos cerca de dez celulares e quatro computadores. Conforme as provas analisadas no processo, a mulher mantinha contato com a m\u00e3e da crian\u00e7a e teria solicitado documentos como a certid\u00e3o de nascimento e a carteira de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A m\u00e3e relatou que conheceu a condenada por meio de um abrigo onde uma de suas filhas estava acolhida. Inicialmente, a mulher teria oferecido ajuda nos cuidados com a beb\u00ea, mas posteriormente teria apresentado uma proposta de ado\u00e7\u00e3o, que foi recusada. O processo tamb\u00e9m reuniu relatos sobre uma poss\u00edvel proposta de gesta\u00e7\u00e3o remunerada, com pagamento das despesas mensais e de R$ 30 mil ao final da gravidez.<\/p>\n
De acordo com o MPSC, profissionais da assist\u00eancia social tamb\u00e9m relataram poss\u00edveis tratativas envolvendo a m\u00e3e e outra filha dela, que estava acolhida em um abrigo, para que atuassem como \u201cbarrigas de aluguel\u201d.<\/p>\n
A Justi\u00e7a considerou que a atua\u00e7\u00e3o do casal ultrapassou uma eventual ajuda nos cuidados com a crian\u00e7a e reconheceu a explora\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade materna com a finalidade de obter a crian\u00e7a \u00e0 margem dos procedimentos legais de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar os recursos, a Justi\u00e7a manteve as condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico de pessoas para fins de ado\u00e7\u00e3o ilegal e redimensionou as penas. Cada um dos r\u00e9us recebeu 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, al\u00e9m de 14 dias-multa.<\/p>\n
Outros processos envolvendo os mesmos r\u00e9us ainda est\u00e3o em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um casal foi condenado pela Justi\u00e7a por tr\u00e1fico de pessoas para fins de ado\u00e7\u00e3o ilegal de uma crian\u00e7a no Alto Vale do Itaja\u00ed. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), os r\u00e9us exploraram a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade da m\u00e3e para tentar estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o com a crian\u00e7a fora dos procedimentos legais de ado\u00e7\u00e3o. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12351,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65,15],"tags":[],"class_list":["post-12343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-vale","category-destaques"],"yoast_head":"\n