A disputa por uma das 16 vagas de Santa Catarina na C\u00e2mara dos Deputados pode ter desdobramentos judiciais e alterar a composi\u00e7\u00e3o da bancada catarinense. O impasse envolve a deputada Paulinha (Podemos) e o deputado Valdir Cobalchini (MDB), e depende da validade dos 13.994 votos recebidos pelo influenciador e humorista Bismark F\u00e1bio Fugazza, conhecido como Bismark do Canal Hip\u00f3critas.<\/p>\n
Conforme reportagem de Upiara Boschi, publicada nesta quinta-feira (15), os votos de Bismark foram considerados no c\u00e1lculo eleitoral que garantiu ao Podemos uma cadeira, destinada a Paulinha. Caso essa vota\u00e7\u00e3o seja anulada pela Justi\u00e7a, a redistribui\u00e7\u00e3o das vagas pelo sistema de sobras eleitorais poder\u00e1 beneficiar Cobalchini.<\/p>\n
O registro da candidatura de Bismark foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), apesar de uma impugna\u00e7\u00e3o apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. O questionamento est\u00e1 relacionado a uma condena\u00e7\u00e3o por apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, referente \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres federais.<\/p>\n
A candidatura foi deferida porque os efeitos da condena\u00e7\u00e3o para fins de inelegibilidade est\u00e3o suspensos por uma decis\u00e3o cautelar da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A medida vale at\u00e9 o julgamento definitivo do recurso especial apresentado pelo candidato.<\/p>\n
O processo criminal ainda possui pend\u00eancias no STJ. Entretanto, segundo a atualiza\u00e7\u00e3o da reportagem, a certid\u00e3o de tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o eleitoral foi publicada na manh\u00e3 desta quinta-feira (15).<\/p>\n
A eventual perda dos votos de Bismark depender\u00e1 de uma mudan\u00e7a na situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que sustenta o registro da candidatura. Se os votos forem anulados, ser\u00e1 necess\u00e1rio recalcular os quocientes eleitorais e redistribuir as cadeiras, o que poder\u00e1 mudar o nome do parlamentar beneficiado.<\/p>\n
Por enquanto, a disputa entre Paulinha e Cobalchini depende de eventual decis\u00e3o judicial que altere a validade dos votos computados para o Podemos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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