O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou um inqu\u00e9rito civil para apurar dano ambiental relacionado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma barragem sem licen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os competentes na \u00e1rea da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal ARIE Serra da Abelha, em Vitor Meireles, no Alto Vale do Itaja\u00ed.<\/p>\n
A medida foi oficializada por meio da Portaria n\u00ba 31, de 9 de outubro de 2026, ap\u00f3s o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) lavrar um auto de infra\u00e7\u00e3o relacionado ao caso.<\/p>\n
O procedimento tem como objetivo promover a recupera\u00e7\u00e3o do dano ambiental causado pela obra, considerada potencialmente poluidora por ter sido constru\u00edda sem o devido licenciamento ambiental.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito foi instaurado a partir de representa\u00e7\u00e3o do ICMBio. A portaria informa que a responsabilidade ainda dever\u00e1 ser apurada no decorrer da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A \u00e1rea afetada fica no interior da ARIE Serra da Abelha, unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal localizada em Vitor Meireles. O procedimento \u00e9 conduzido pela Procuradoria da Rep\u00fablica em Santa Catarina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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