A Prefeitura de Rio do Campo informa que aposentados, pensionistas, pessoas com defici\u00eancia e portadores de mol\u00e9stia grave podem solicitar a isen\u00e7\u00e3o do IPTU, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
O prazo para apresentar o pedido termina em 18 de dezembro de 2026.<\/p>\n
Para ter direito ao benef\u00edcio, o im\u00f3vel deve ser utilizado exclusivamente como moradia, ser o \u00fanico im\u00f3vel do contribuinte no munic\u00edpio, a renda familiar deve ser de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes e n\u00e3o pode haver d\u00e9bitos com a Fazenda Municipal.<\/p>\n
O requerimento exige documentos pessoais, comprovantes de renda, documentos do im\u00f3vel e demais comprovantes relacionados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o do solicitante.<\/p>\n
O pedido pode ser feito pela internet, por meio do protocolo no site da Prefeitura, ou presencialmente na recep\u00e7\u00e3o da Prefeitura, com toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
O prazo termina em 18 de dezembro. Os interessados devem reunir a documenta\u00e7\u00e3o e fazer a solicita\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Rio do Campo informa que aposentados, pensionistas, pessoas com defici\u00eancia e portadores de mol\u00e9stia grave podem solicitar a isen\u00e7\u00e3o do IPTU, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal. O prazo para apresentar o pedido termina em 18 de dezembro de 2026. Para ter direito ao benef\u00edcio, o im\u00f3vel deve ser utilizado exclusivamente como moradia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11908,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[],"class_list":["post-11907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-vale"],"yoast_head":"\n