A C\u00e2mara de Vereadores de Indaial aprovou, durante a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (22), o recebimento da den\u00fancia que pede a cassa\u00e7\u00e3o do vereador Diogo Pinho por supostas infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas.<\/p>\n
O processo, de n\u00famero 2514-2026, foi apresentado pelo eleitor Harold Voigt com fundamento no Decreto-Lei n\u00ba 201\/1967. A den\u00fancia envolve mensagens atribu\u00eddas ao vereador nas quais teria sido oferecida uma Fun\u00e7\u00e3o Gratificada no valor de R$ 5.900 mensais a um servidor concursado, em troca de sua desfilia\u00e7\u00e3o do MDB.<\/p>\n
Conforme os documentos apresentados no processo, entre eles uma ata notarial e registros em v\u00eddeo, o vereador teria feito a proposta ao servidor. O caso ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo no qual o pr\u00f3prio parlamentar reconhece o teor das mensagens, mas afirma que a situa\u00e7\u00e3o teria ocorrido como uma \u201cbrincadeira informal\u201d.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta uma suposta retalia\u00e7\u00e3o administrativa ap\u00f3s o servidor n\u00e3o aceitar a proposta. Segundo a den\u00fancia, teria ocorrido uma reten\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 assinatura do adicional por tempo de servi\u00e7o, conhecido como tri\u00eanio, enquanto atos referentes aos demais servidores da C\u00e2mara continuavam sendo assinados.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do recebimento da den\u00fancia, o processo seguir\u00e1 o procedimento previsto para casos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato. Nas pr\u00f3ximas etapas, ser\u00e3o analisadas as provas, realizadas as oitivas de testemunhas e garantido o direito de manifesta\u00e7\u00e3o e defesa do vereador.<\/p>\n
Ao final da tramita\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Processante dever\u00e1 apresentar um parecer. Caso o parecer seja pela cassa\u00e7\u00e3o, o processo ser\u00e1 encaminhado ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Indaial, que decidir\u00e1, em vota\u00e7\u00e3o, sobre a perda ou n\u00e3o do mandato.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es apresentadas na den\u00fancia ainda ser\u00e3o analisadas no decorrer do processo, n\u00e3o representando, neste momento, uma decis\u00e3o definitiva sobre os fatos ou sobre o mandato do vereador.<\/p>\n
C\u00e2mara de Indaial\/Mistureba News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Indaial aprovou, durante a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (22), o recebimento da den\u00fancia que pede a cassa\u00e7\u00e3o do vereador Diogo Pinho por supostas infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas. O processo, de n\u00famero 2514-2026, foi apresentado pelo eleitor Harold Voigt com fundamento no Decreto-Lei n\u00ba 201\/1967. A den\u00fancia envolve mensagens atribu\u00eddas ao vereador nas quais […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10986,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[66],"tags":[],"class_list":["post-10984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-santa-catarina"],"yoast_head":"\n